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Governo Regional abre em breve concurso para 418 lugares na Rede de Cuidados Continuados
Conselho de Governo aprova Resolução que autoriza a abertura de concurso para a criação de nova tipologias em cuidados Continuados num total de 418 lugares
Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados para o Biénio 2022-2023
O conjunto de ações a implementar conducentes à concretização das medidas major identificadas na Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026, aprovada pela Resolução n.º 1070/2021, publicada no JORAM, I Série, Número 197, de 2 de novembro, constam de Planos de Ação de periodicidade bianual, aprovados por Resolução do Conselho do Governo.
Criação de Task-Force para a Coordenação dos Cuidados de Longa Duração e Longevidade
A Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade integra a Task-Force para a Coordenação dos Cuidados de Longa Duração e Longevidade, constituída através da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 571/2022, de 15 de junho
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 410/2022 de 27 de maio
Aprova a minuta de Contrato-Programa para a Tipologia de Unidade de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
AgenteX celebra 20 anos a desafiar jovens mentes na Matemática
Arranca a 1 de novembro de 2025 a edição comemorativa dos 20 anos do Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática – AgenteX.
CCP
Código dos Contratos Públicos
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Estrutura de Missão EMHCUM
Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
AgenteX
O AgenteX é um campeonato de resolução de problemas de matemática para os alunos que frequentam os 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos da Região Autónoma da Madeira.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Resolução de problemas em processos de fabricação de ferro e aço neutros em carbono com diversos materiais de entrada de qualidade variável (Clean Steel Partnership) (RIA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1055/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1020/2024
Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Ofício Circular N.º 116 de 11 de setembro de 2024
19.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática - Divulgação
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 634/2024
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 634/2024
Resolução 550/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Final da 18.ª edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática
Esta iniciativa decorre, no dia 7 de junho, em Santana.
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
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