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Portaria n.º 274/2025, de 03 junho de 2025
Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 93/2025, de 29 de janeiro, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 18, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a ampliação e ou remodelação de infraest
DRPPIL lança nova atualização do site com informações sobre o PRR 21-26
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) disponibiliza, desde o dia 18/02/2025, uma nova secção no seu site dedicada ao Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026 (PRR 21-26). Esta atualização foca-se no investimento RE-C01-i05-RAM: Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM Cl-i05-RAM/2022, especificamente no sub-investimento C0I-i05.01 – Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE).
Envelhecimento Ativo e Saudável: Projeto +Perto Faz a Diferença na Madeira
Iniciativa inovadora aproxima serviços de saúde e bem-estar da população idosa, combatendo o isolamento e promovendo a autonomia.
Portaria n.º 127/2025, de 19 fevereiro de 2025
Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 321/2024, de 19 de agosto, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 128, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de
Portaria n.º 93/2025, 29 de janeiro de 2025
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novos lugares em resposta de internamento de Cuidados Continuados Integrados de âmbit
Portaria n.º 94/2025, 29 de janeiro de 2025
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de lugares em resposta de internamento na tipologia de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos, até ao montante global de 1.128.000,00 €.
Portaria n.º 95/2025, 29 de janeiro de 2025
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM – Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a requalificação de lugares existentes em unidades de internamento da REDE na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração e Manutençã
Portaria n.º 96/2025, 29 janeiro de 2025
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM – Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, até ao montante global de 486.768,00 €.
Portaria n.º 622/2024, 13 novembro de 2024
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de novas unidades residenciais, designadamente, na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental: Residência de Treino de Auto
Portaria n.º 617/2024, 12 novembro de 2024
Procede a redistribuição e alteração dos orçamentais previstos na Portaria n.º 993/2023, de 6 de dezembro, publicada no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 224 , alterada pela Portaria n.º 294/2024, de 18 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 110, referente à repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimen
Portaria n.º 321/2024, de 19 agosto de 2024
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento de Cuidados Continuados Integrad
Casa de Saúde Câmara Pestana obteve a Certificação no Modelo Europeu de Qualidade para os Serviços Sociais - EQUASS Assurance
A Casa de Saúde Câmara Pestana assume a Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, de acordo com o referencial EQUASS Assurance, como o resultado da sua visão estratégica de querer “fazer o Bem, Bem feito” para toda a comunidade Madeirense”
Portaria n.º 294/2024, 18 julho de 2024
Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 993/2023, de 6 de dezembro, publicada no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 224, referente à repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resi
Orientação Técnica Específica: Investimento RE-C01-i05-RAM: Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM N.º 1/C01-i05-RAM/2022
Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados
Portaria n.º 155/2024, 2 maio de 2024
Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que aprovou o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos no investimento C01-i05-RAM -- Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01--i05.01- Expansão, Desenvo
Portaria n.º 136/2024, 18 abril de 2024
Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 613/2023, de 23 de agosto, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 155, referente à repartição dos encargos orçamentais, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resi
Portaria n.º 47/2024, 2 de fevereiro de 2024
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, na tipologia de Cuidados Continua
Relatório de Progresso:Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE)
Apresentação do Relatório sobre os progressos relativos ao aumento do número de lugares em Cuidados Continuados Integrados no Serviço Regional de Saúde da Madeira, abrangendo todos os elementos constitutivos deste marco, à data de 31/12/2023.
Portaria n.º 993/2023, 6 dezembro de 2023
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades residenciais, a nível dos Cuidados Continuados Int
Declaração de Retificação n.º 38/2023
Procede à retificação do Anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 118, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, previstos no investimento C01-i05-RAM - - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, do PRR.
Portaria n.º 613/2023, 23 agosto de 2023
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuid
A Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade no II Foro Envejecimiento em Madrid
Nos passados dias 19 e 20 de outubro de 2022, a DRPPIL participou, através da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação (DSEPA) no II Fórum de Envelhecimento, promovido pela Fundación Edad & Vida
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e Equidade
O artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de Vida
Ana Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.
Aviso n.º 222/2026
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos com a ARM - (dia 28/05/26 às 14:30h)
dia 28/05/26 às 14:30h
Reinião de Delimitação de Serviços Mínimos entre Horários do Funchal e SRTAMM - (dia 28/05/2026 às 16:00h)
dia 28/05/2026 às 16:00h
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos entre SESARAM e Sindicato de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - (dia 29/05/2026 às 14:30h)
dia 29/05/2026
Regulamento da Organização e Disciplina do Trabalho dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Despacho Normativo n.º 3/2026
Paula Margarido acompanha valências do Serviço Local de São Martinho
Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, visitou, esta quarta-feira, o Serviço Local de São Martinho que procedeu, no âmbito das diversas valências disponibilizadas, a mais de 11 mil atendimentos em 2025.
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