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Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
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Evento - Dia Internacional da Mulher “A voz da mulher”
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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com fórum: “Gente Bonita Come Fruta Feia” Estratégias de Combate ao Desperdício Alimentar
15 Março - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - "Gente Bonita Come Fruta Feia"Fórum comemorativo do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Ofício Circular N.º 134 de 26 de setembro de 2025Divulgação do Espetáculo "Farsa de lnês Pereira", de Gil Vicente.
Despacho de Nomeação de Joaquim Artur Viveiro PereiraAdjunto do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Maria João do Espírito Santo Martins Pereira VieiraAdjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Madeira no “Diving Talks International” com apresentação sobre áreas marinhas protegidas e mergulhoInstituto de Florestas e Conservação da Natureza leva ao maior evento internacional de mergulho a experiência madeirense na criação de áreas marinhas protegidas e recifes artificiais.
MICAELA FONSECA DE FREITASA Secretária
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturasTransportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos FreitasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de condutaOfício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Delegação e Área Escolar da Ribeira BravaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Richard Nunes Marques nomeado presidente do Serviço Regional de Proteção Civil  Richard Nunes Marques, vem substituir o Coronel da Força Aérea, António Nunes, que cessa a sua comissão de serviço no cargo de presidente do Conselho Diretivo do SRPC, IP-RAM.
Implementação das novas Aprendizagens de Matemática para o Ensino SecundárioA SRE, através da Direção Regional de Educação, promove iniciativas formativas no âmbito da Implementação das novas Aprendizagens de Matemática para o Ensino Secundário.
“Março Azul” é o mês da sensibilização contra o Cancro ColorretalO rastreio de base populacional está disponível nos Centros de Saúde da Região, destina-se a pessoas assintomáticas (homens e mulheres) com idade entre os 50 e os 74 anos. É realizado de 2 em 2 anos, com pesquisa de sangue oculto nas fezes.  
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)Patinador dos Prazeres volta a conquistar um título nacional.
Albuquerque na tomada de posse do novo comandante da GNRO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve, nesta manhã, na tomada de posse do novo comandante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) na Madeira, o tenente-coronel Marco Paulo Pereira Nunes. Sucede a José Gorgulho Santos no cargo.
Congratulação - Sara Pereira – (ACD Jardim da Serra)Jovem madeirense conquista título nacional.
Congratulação - Luísa Pereira (Centro de Treino de Mar)Madeirense sagra-se campeã nacional na modalidade de canoagem.
Congratulação - Bernardo Pereira (Clube Naval da Calheta)Madeirense conquista primeiro título nacional na canoagem no escalão de seniores.
Congratulação - Nuno Pereira – (Sporting C. Portugal) Madeirense que representa o Sporting, conquista título nos 1500 metros em esperanças.
Congratulação - Sara Pereira – (ACD Jardim da Serra)Jovem do Jardim da Serra conquista título nacional no salto com vara.
Fundação João Pereira recebe Pedro Ramos e Rita Andrade Os Secretários Regionais Pedro Ramos e Rita Andrade estiveram, durante a tarde de hoje, 6 de maio, no recém-reabilitado edifício do Centro de Dia e Centro de Convívio da Fundação João Pereira, na Ponta do Sol.
Felicitação Paulo FidalgoTécnico está apurado para o Mundial de 2023 como adjunto de Paulo Jorge Pereira na Equipa A de Portugal.
Congratulação - Francisco Pereira (Grupo Desportivo do Estreito) Madeirense é campeão nacional no lançamento do martelo no escalão de Sub-20.
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