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OE202510/00456Mobilidade intercarreiras: Cinco Assistentes Técnicos, na área Administrativa, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional.
OE202312/00553Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área administrativa para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
OE202311/00487Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na área Administrativa para o Gabinete de Pessoal e Administração do Gabinete do Secretário Regional
OE202311/00440Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na área Administrativa para o Gabinete de Pessoal e Administração do Gabinete do Secretário Regional
Assistente Técnico (área de Conservação de Estradas)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Assistente TécnicoProcedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Técnico Superior (área de Gestão/Economia/Contabilidade/Auditoria)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
OE202012/00640Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Assistente Técnico, na área Administrativa, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
Governo Regional reforça área de internamento COVID-19 com mais 10 enfermariasA futura área de internamento COVID-19 estará dotada de 10 enfermarias, com capacidade total de 12 camas, instalações sanitárias, sala de tratamento de sujos, sala de trabalho de profissionais e área administrativa
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Técnico Superior (área de Engenharia do Ambiente)Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Referência C - Regularização de situações de precariedade - DRPRGOPReferência C: Procedimento concursal comum para 1 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente técnico, na área administrativa, para o Gabinete de Contratação Pública (GCP) da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas (DRPRGOP).
Técnico Superior – Área de DireitoÁrea de Direito
Técnico Superior (área de Direito)Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Assistente Técnico – Área de TopografiaÁrea de Topografia
Assistente Técnico (área de Topografia)Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Assistente Técnico – Área de Fiscalização de ObrasÁrea de Fiscalização de Obras
Assistente Técnico (área de Fiscalização de Obras)Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior – Área de Engenharia CivilÁrea de Engenharia Civil
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa BorgesTécnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Segurança e Prevenção de Riscos nas EscolasÁreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
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