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Assessoria Jurídica ao Governo Regional da Madeira no Âmbito do Processo N.º 1232/2023 – 2.ª Secção – Tribunal Constitucional1AJD24_ES
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Regularização e Canalização da Ribeira da Tabua, a Montante da ER 222 - 2ª FaseReferência: 1CLM19_ES
Estabilização do Talude sobranceiro à margem direita da Ribeira do Vigário - Intervenção de consolidação da Zona Acidentada - 2.ª FaseReferência: 24AJD17_ES
OE201704/00073/00074/00075/00076Procedimentos Concursais para provimento de cargos dirigentes - DRPRGOP
Regulamento delegado (UE) 2015/2170 da Comissão de 24 de novembro de 2015Altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos.
Abertura da 80ª Assembleia Geral da European Council of Civil Engineers (ECCE)"Outro desafio que será sempre premente na nossa Região é o de encontrar as soluções técnicas adequadas no sentido de minimizar os riscos naturais a que estamos permanentemente sujeitos, nomeadamente, as aluviões, os incêndios e os galgamentos costeiros"
3ª fase do novo Hospital até final do anoDiário de Notícias Madeira
Concurso da 3ª fase do novo hospital ainda este anoDiário de Notícias Madeira
3ª fase para acabamento e instalações técnicasDiário de Notícias Madeira
2019/07/23 ‒ Despachos n.ºs 170/2019 a 175/2019 da SREI[ Delegação, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas de competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de aquisição de serviços e de autorização e processamento da despesa no âmbito de diversos processos de indemnização/acordos de transação relativos a empreitadas ]
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior - OE202603/00170Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de Informática - Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 de março de 2026 a 01 de abril de 2026
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Ofício Circular N.º 170 de 12 de novembro de 2025IX Festival Regional de Coros Escolares 2025
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Esgrima - 3.ª Taça da Madeira de Benjamins e CadetesCompetição Regional.
Karting - 2ª prova do Troféu de Karting da MadeiraCompetição Regional.
9.ª Convocatória Aberta do StandICT.eu 2026Data limite: 27.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
7.ª edição do Madeira Flower Classic Auto Parade decorre este domingo Evento inserido no programa da Festa da Flor é promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura em parceria com o Clube Carocha Madeira
1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/20241.ª Alteração/Aditamento - Instruções para a a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025)
Atletismo - 5.ª Meia Maratona Alberto PauloEvento regional.
MASTER: 2ª Chamada Aberta. Data limite: 12.06.25, 18:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
2.ª Ação de Reciclagem da Arbitragem David Gomes discursou na sessão de abertura da ação formativa da Associação de Futebol da Madeira.
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
1.ª XCM Ludens Machico - Campeonato da Madeira de Maratona 2025Cerimónia de entrega de prémios do Campeonato contou com a presença de Ricardo Faria.
Chamada aberta OSCARS 2ª edição para Projetos e Serviços de Ciência Aberta. Data limite: 14.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
CoARA Boost: 2.ª Chamada de Financiamento. Data limite: 21.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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