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FSUE- 69.01/InM2016/FSUE/IDR - Centro de Saúde do Monte - Reabilitação das Áreas ExterioresA operação Foi Financiada pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE)-Incêndios 2016
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º e 3º Trimestre 2016Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 4º Trimestre 2016Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Relatório de Atividades - 2016Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2016
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira - 2016 - Lote B - Aquisição de combustíveis rodoviários a granelReferência 2ACQ16_ES
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2016O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Despacho n.º 55/2016, de 20 de dezembroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 56/2016, de 20 de dezembroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2016)Referência: 26AJD16_ES
Despacho n.º 5/2016Despacho que constitui a Comissão Paritária (SIADAP-RAM) da DRPRGOP
Despacho n.º 46/2016, de 2 de dezembroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 41/2016, de 4 de novembroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 38/2016, de 17 de outubroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 39/2016, de 18 de outubroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Aquisição de Materiais de Construção Civil - 2016Referência: 18AJD16_ES
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M de 30 de dezembro Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016.
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/M de 11 de março Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira.
Lei n.º 7-A/2016 de 30 de marçoOrçamento do Estado para 2016.
Decreto-Lei n.º 18/2016 de 13 de abril Execução do Orçamento do Estado para 2016.
Despacho n.º 34/2016, de 23 de setembroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 29/2016, de 7 de setembroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 31/2016, de 26 de AgostoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Plano de Atividades - 2016Programação de atividades para o ano de 2016
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira - 2016 - Lote A - Aquisição de combustíveis rodoviários em postos públicos de abastecimento Referência 2ACQ16_ES
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2016O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira - Porto Santo (2016)Referência 4AJD16_ES
Despacho n.º 18/2016, de 20 de maioDelegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 23/2016, de 21 de junhoDelegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Vigilância e Segurança das Instalações da DSME (2016)Referência 1ACQ16_ES
Despacho n.º 25/2016, de 23 de junhoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
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