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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas -2021
O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 3º e 4º Trimestre 2021
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º e 2º Trimestre 2021
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Aquisição de Veículos e Equipamentos Para a DSCH - 2021
Referência: 1CPL22_ES
Aquisição de Materiais de Construção Civil - 2021
Referência 28CPR21_ES
Manutenção Preventiva e Corretiva de Viaturas - Aquisição de Serviços (2021)
Referência: 11CPL21_ES
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Bens Móveis (2021)
Referência: 10CPL20_ES
Execução de Trabalhos de Conservação Corrente em Edifícios do Parque Escolar da RAM - 2021
Referência 6CPR21_ES
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
342 intervenções em linhas de água realizadas entre 2021 e 2025
Entre janeiro e dezembro de 2025 foram limpos 475 590m2 de área relacionada com trabalhos de manutenção e conservação fluvial. Estas operações foram executadas com recurso a meios próprios.
2025/04/29 ‒ Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril
[ Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Programa de Cumprimento Normativo - Gabinete do Secretário Regional
Programa de Cumprimento Normativo do Gabinete do Secretário Regional, no ambíto do Decreto-Lei n.o 109-E12021, de 9 de dezembro, que aprovou o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2021
PPRCIC 2021
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2021
Relatório PPRCIC - 2021
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2021
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Assistente Operacional (área de Auxiliar de Topografia)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Balanço Social 2021
Instrumentos de gestão
Mapa de Pessoal - 2021
Mapa de Pessoal do Gabinete para o ano 2021
Declarações LCPA - 2021
LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2021
Cantoneiro (Assistente Operacional)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Aquisição de Serviços de "Cantonagem para Limpeza de Estradas, Bermas, Valetas e Taludes em diversos troços da Rede Viária Regional - 2021/2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2021-DRE)
OE202112/00586
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente técnico, na área de informática, para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil.
OE202112/00592
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente operacional, na área auxiliar de topografia, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas.
EDITAL n.º 50/2021
Encerramento de Trânsito da ER 209 - Canhas - Ponta do Sol
OE202112/00562
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Diretor de Serviços de Estudos e Projetos - DRESC
OE202112/00563
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Diretor de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial - DRESC
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