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Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - jan. a dez. 2024
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Relatório de Atividades - 2024
Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2024
Aquisição de Materiais de Construção Civil - 2024
14PL24_ES
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca – Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2024
Referência: 11CPL24_ES
Manutenção Preventiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis (2024)
Referência: 10CPL24_ES
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas -2024 _2027
O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Aquisição de Serviços de Segurança Privada – Vigilância do Edifício do Campo Governo Regional ao Campo da Barca 2024
Referência: 6CPL24_ES
Aquisição de Serviços de Segurança Privada – Vigilância do Edifício do Campo Governo Regional ao Campo da Barca 2024
Referência: 4CPL24_ES
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos, Outros Veículos e Sistemas Técnicos - Aquisição de Serviços 2024.
Referência: 3CPL24_ES
Plano de Atividades – 2024
Programação de atividades para o ano de 2024
Centro Desportivo da Madeira ultrapassa as 60 mil entradas em 2025
A evolução agora verificada dá continuidade à trajetória de crescimento já observada em 2024 e reforça o seu posicionamento como espaço de excelência para a prática de diversas modalidades e para a realização de eventos desportivos de diferente dimensão.
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
Secretário Regional visita Parque Temático da Madeira
Em 2024, o Parque Temático da Madeira recebeu cerca de 80 mil visitantes.
2025/05/08 ‒ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) da Direção Regional de Estradas, de abril de 2025
[ PPR - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
Declarações LCPA – 2024 – Substituição MRA
LCPA – 2024 – Substituição MRA
PPR 2024 - Relatório de Avaliação Anual
PPR 2024 - Relatório de Avaliação Anual
Balanço Social 2024
Instrumentos de Gestão
Subvenções Públicas Submetidas 2024
Artigo 4.º da Lei 64/2013, de 27 de agosto
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Declarações LCPA - 2024
LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2024
431 mil m2 de linhas de água limpas em 2024
JM-Madeira
2025/01/20 ‒ Despacho n.º 1/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao biénio de 2023/2024 ]
"Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção da Via Rápida entre a Ribeira Brava e Machico Sul, da Rede Viária Regional da Região Autónoma da Madeira"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2024-DRE) - ALTERAÇÃO
2024/12/30 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembro
[ Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o SIADAP-RAM ]
"Aquisição de Tinta de Marcação de Sinalização Horizontal Rodoviária-2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2024-DRE)
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 4.ª Secção. 2024/2026"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2024-DRE)
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