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Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubro Revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Pedro Rodrigues visita obras de requalificação na Escola Secundária de Francisco FrancoA empreitada contempla a requalificação de 70 salas de aula numa escola que acolhe cerca de dois mil alunos, “que irão beneficiar de melhores condições de conforto térmico e acústico e de um ambiente mais eficiente em termos energéticos”, afirmou Pedro Rodrigues durante a visita.
Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
OE202212/00391Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de técnico superior, na área de higiene e segurança no trabalho - engenharia do ambiente, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
Técnico Superior (área de Engenharia do Ambiente)Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Edifício do Campo da Barca reabre segunda-feiraO Edifício situado na Rua Pestana Júnior, nº 6, onde estão sediados os serviços da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e a Investimentos Habitacionais da Madeira, reabre esta segunda-feira, dia 6 de abril.
OE201912/00411Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior na área de Engenharia do Ambiente, para a Direção Regional de Estradas
OE201910/00369Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior na área de Engenharia do Ambiente, para a Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Referência G - Regularização de situações de precariedade - DRESCReferência G: Procedimento concursal comum para 1 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de técnico superior, na área de engenharia do ambiente, para a Direção de Serviços de Edifícios e Conservação (DSEC) da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação (DRESC)
Sistema de Deteção Remota de Incêndios vai abranger em breve 50% da área florestal da MadeiraCerca de 50% da área florestal estará, em breve, abrangida, em permanência, pelo novo Sistema de Detecção Remota de Incêndios Florestais. O sistema já implementado, sob a forma de projeto-piloto, pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil, em parceria com a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais conta, nesta fase, com uma câmara de infravermelhos instalada no Montado do Paredão, na Estrada Florestal que liga a Eira do Serrado ao Chão da Lagoa.
Qualidade do Ar AmbienteTransporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Stand das Edições SRTAC destaca aposta editorial do Governo RegionalParticipação da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura na Feira do Livro do Funchal 2026 reúne cerca de 176 títulos
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de LobosO diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
Secretária Regional destaca prevenção e resiliência em Fórum sobre Riscos AmbientaisA governante enfatizou a mudança de paradigma na Região onde, além da excelência no socorro, o foco é agora “uma prevenção irrepreensível”. Micaela Fonseca de Freitas aproveitou o momento para reforçar que a segurança é uma responsabilidade partilhada
Colóquio deve lançar as bases para a Estratégia Regional do Livro e LeituraDesafio apresentado esta manhã por Eduardo Jesus na abertura do II Colóquio de Literatura Madeirense, promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro, a Universidade da Madeira e a Câmara do Funchal
Reunião reforça cooperação entre Madeira e DGLAB na área dos arquivos e bibliotecasO Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, acompanhado do Diretor Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro, Nuno Mota, reuniu, na passada semana, com o Diretor-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Luís Filipe Santos
Concerto "Barroco a Norte" - Igreja Matriz do Porto MonizConcerto apresentado pelo Musurgia Ensemble, com a participação especial de Gregorio Rojas, integrado no programa do Festival “Barroco a Norte” 2026, promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, o segundo do ciclo de concertos deste festival.
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
FN Hotelaria homenageada pelo Governo Regional como “empresa do mundo” e exemplo da nova economia madeirenseO Governo Regional da Madeira distinguiu hoje a FN Hotelaria, empresa madeirense fundada há 43 anos por João Abel de Freitas, numa cerimónia em que o presidente do Executivo, Miguel Albuquerque, sublinhou a empresa como “exemplo daquilo que pretendemos estender a toda a Madeira”. A sessão decorreu no Salão Nobre do Governo Regional, no Palácio do Governo, e contou com a presença do secretário regional de Economia, José Manuel Rodrigues, e do secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura, Ed
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
Formação Património Cultural Imaterial “Ver de perto para contar certo” (ESGOTADA)A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, promove a 6.ª edição da formação em Património Cultural Imaterial “Ver de perto para contar certo”, reforçando o compromisso com a salvaguarda e valorização das expressões culturais imateriais da Região Autónoma da Madeira.
Concerto "Barroco a Norte" - Igreja do SeixalIntegrado na programação do Festival “Barroco a Norte” 2026, promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, realizou-se na Igreja de Santo Antão o concerto “Barroco a Norte”, um momento cultural de grande qualidade que veio enriquecer e valorizar a programação cultural da freguesia do Seixal.
Simpósio "Ambientes de Aprendizagem e Sucesso Educativo: A Educação Física como Polo Atractor"Decorreu no dia 6 de março no Tecnolopo.
Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e EnergiaEduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
6.ª edição da formação “Património Cultural Imaterial: Ver de perto para contar certo”O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, participou, na manhã desta quinta-feira, na sessão de abertura da 6.ª edição da formação “Património Cultural Imaterial: Ver de perto para contar certo”, iniciativa promovida pela Direção Regional da Cultura.
Realizada a 6.ª edição da formação Património Cultural Imaterial “Ver de perto para contar certo”Nos dias 26 e 27 de março de 2026, a Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, promoveu a 6.ª edição da formação em Património Cultural Imaterial “Ver de perto para contar certo”.
Qualidade do Ar AmbientePrevisão de Eventos Naturais - Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
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Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAMEsta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo - especificações para o «serviço comum de endereçamento»Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
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