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Constituição de Mandatário para Representação Jurídica da RAM no Processo de Contenciosa Pré-Contratual N.º 217/25.5BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal – Unidade Orgânica”Referência: 4AJD25_ES
Contratação de Assessoria e de Peritagem Financeiras da RAM no Processo Arbitral Movido Pela Rodoeste – Transportadora Rodoviária da Madeira, LDA.Referência: 7AJD24_ES
Contratação de Patrocínio Forense da RAM Em Dois Processos Arbitrais Movidos Pela Rodoeste – Transportadora Rodoviária da Madeira, LDA. e Pela SIGA Rodoeste – Concessionária, UNIPESSOAL, LDAReferência: 4AJD24_ES
Contratação de Assessoria e de Peritagem Financeira da RAM no Processo Arbital Movido Pela Siga Rodoeste – Concessionária, UNIPESSOAL, LDA.Referência: 5AJD24_ES
POSEUR-02-1810-FC-000535 - Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços dos Ribeiros da Achada, do Trapiche e da Casa Branca (RAM)A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
Constituição de Mandatário Judicial Para Representação Jurídica da RAM - (Estabilização de Talude de Escavação na Rua Padre José Gil Ormonde Coelho - ER 222, No Troço Compreendido Entre a RiReferência 10CPR23_ES
Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol – Substituição dos PatassóisReferência 9CPR23_ES
Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol – Substituição dos PatassóisReferência: 9CPR23_ES
Escola Básica do 1.º, 2.º E 3.º Ciclos Com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo – Reparação de Junta de DilataçãoReferência 12CPR21_ES
Campanha de Sensibilidade Rodoviária para o Período de Natal e de Ano Novo – 2020Referência: 17AJD20_ES
POSEUR-02-1810-FC-000522 – Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços de Ribeiras – Ribeira da Tabua (RAM)A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2020) - Lote 1 – Mercearia - laticínios, charcutaria, massas, farinhas, produtos enlatados, azeiReferência 1CPR20_ES
Campanha de Sensibilização Rodoviária para o Período de Natal e de Ano NovoReferência: 22AJD19_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2019) - Lote 4 - Mercearia - Produtos EnlatadosReferência 3CPR19_ES
OE201811/00292Mobilidade na categoria - Carreira de Assistente Técnico para o Gabinete de Contratação Pública – DRPRGOP
Consultoria Jurídica do Âmbito do Procedimento de Contratação Pública para a Construção do Hospital Central da Madeira (HCM)Referência 15CPR18_ES
POSEUR-02-1810-FC-000004 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de Santa Luzia – Troço urbano, km 0+386 ao km 1+860A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
Aquisição de Serviços – Constituição de Mandatário Judicial (Procº nº 228/18 5BEFUN – Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal)Referência: 2AJD18_ES
POSEUR-02-1810-FC-000471 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço Urbano (Setores 1 a 4)A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
POSEUR-02-1810-FC-000471 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço Urbano (Setores 1 a 4)A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
POSEUR-02-1810-FC-000474 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de Santa Luzia – Troço Urbano entre o Km 1 + 860 e o Km 4 + 030A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
POSEUR-02-1810-FC-000467 - Reconstrução e Regularização da Ribeira de Santa Luzia no troço entre o Km 0 + 195,38 e o Km 0 + 386,38A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
POSEUR-02-1810-FC-000474 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de Santa Luzia – Troço Urbano entre o Km 1 + 860 e o Km 4 + 030A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
POSEUR-02-1810-FC-000467 - Reconstrução e Regularização da Ribeira de Santa Luzia no troço entre o Km 0 + 195,38 e o Km 0 + 386,38A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
POSEUR-02-1810-FC-000466 - Regularização do Troço Terminal da Madalena do MarA operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
POSEUR-02-1810-FC-000466 - Regularização do Troço Terminal da Madalena do MarA operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
Contratação de Serviços de Advogado/Mandatário para a representação da RAM no PROC. Nº 273/17. OBEFUN – Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal – Unidade OrgânicaReferência: 46AJD17_ES
POSEUR-02-1810-FC-000419 - Reforço das Estruturas de Contenção do Talude Sobranceiro ao Porto de Recreio da CalhetaA operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
POSEUR-02-1810-FC-000419 - Reforço das Estruturas de Contenção do Talude Sobranceiro ao Porto de Recreio da CalhetaA operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
POSEUR-02-1810-FC-000402 - Regularização e Canalização da Ribeira da Corujeira (2ª Fase) - MonteA operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
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