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Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
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PACS-FC-03557400 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Cabouco - ER 103
O talude a intervir situa-se num troço da ER 103, numa escarpa íngreme de origem basáltica, onde têm ocorrido frequentes desprendimentos de blocos rochosos, colocando em risco a segurança rodoviária. A solução técnica proposta, em abrigo fechado, permite proteger a via ao dissipar a energia da queda e encaminhar os blocos para zonas seguras, sem risco para pessoas e bens.
Complexo das Piscinas Olímpicas do FUNCHAL - Reparação de Caixilharia Danificada nas Portas
Referência: 9AJD23_ES
Aquisição de Dois Veículos Ligeiros de Mercadorias do Tipo PICK-UP Cabine Dupla e Tração 4X4 Equipados Com Guincho Para a DSCH
Referência: 12CPL22_ES
Manutenção Corretiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis (2020) Lote 2 - Aquisição de peças para a reparação de viaturas ligeiras de mercadorias
Referência: 8CPL20_ES
Manutenção Preventiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis (2017) – Lote 6 – Aquisição de Abraçadeiras e Chapas Refletoras
Referência: 3CPL17_ES
Portaria n.º 701-F/2008 de 29 de julho
Regula a constituição, funcionamento e gestão do portal único da internet dedicado aos contratos públicos (Portal dos Contratos Públicos).
Portaria n.º 959/2009 de 21 de Agosto
Aprova o formulário de caderno de encargos relativo aos contratos de empreitada de obras públicas.
Secretário regional acompanhou trabalhos dos rocheiros no Seixal
Enaltecendo o trabalho dos rocheiros na prevenção de derrocadas, Pedro Rodrigues salientou que, só este ano, estas equipas da Direção Regional de Estradas já realizaram mais de 50 intervenções em zonas de risco, a maior parte delas em estradas regionais.
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-cars
Este novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
ORGÂNICA
DRESC
Gás Solidário - o apoio financeiro passa a fixar-se nos 25 euros
A medida avançada pelo Governo Regional da Madeira, através das Secretarias Regionais das Finanças e dos Equipamentos e Infraestruturas, visa reforçar o apoio financeiro às famílias mais vulneráveis
Unidade Local de Saúde do Porto Santo adjudicada
Diário de Notícias
Pedro Rodrigues destaca investimentos na Ribeira Brava no seu 564.º aniversário
O governante com a tutela das Infraestruturas referiu também que brevemente será lançado o procedimento concursal para a construção dos açudes da Ameixieira e da Ribeira da Rocha, com o objetivo de reforçar a segurança da zona baixa do concelho.
Centro Desportivo da Madeira ultrapassa as 60 mil entradas em 2025
A evolução agora verificada dá continuidade à trajetória de crescimento já observada em 2024 e reforça o seu posicionamento como espaço de excelência para a prática de diversas modalidades e para a realização de eventos desportivos de diferente dimensão.
Secretária da Saúde dos Açores realizou visita às obras do Hospital Central e Universitário da Madeira
A governante açoriana revelou ter ficado agradavelmente surpreendida com a dimensão, capacidade e importância da obra.
Adjudicada a canalização da Ribeira da Palmeira
JM-Madeira
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Investimento orçado em 387 000,00 euros (+IVA) e tem um prazo de execução de 180 dias.
Escola do Arco da Calheta beneficiada com obras de eficiência energética
Diário de Notícias
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Novo concurso lançado para reabilitação do pavilhão
JM-Madeira
Pedro Rodrigues reuniu-se com Nuno Baptista e visitou investimentos estruturantes no Porto Santo
Junto ao novo Parque Eólico e depois de já se ter inteirado sobre o andamento das obras de instalação do Parque Fotovoltaico, o secretário regional salientou que estas duas empreitadas representam um investimento global de quase 20 milhões de euros e são a materialização de uma aposta que tem vindo a ser traçada pelo Executivo madeirense no campo da sustentabilidade económica e ambiental da Região.
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
Implementação de medidas de eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo
O prazo de execução desta empreitada é de 270 dias, estando orçada em 945 000,00 euros (+IVA).
Secretário Regional visita obras em curso no edifício sede da EEM
Para Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, este é mais um passo da Empresa de Eletricidade da Madeira, na recuperação do património edificado que tem ao seu cuidado, seguindo as orientações do Governo Regional no sentido de promover a qualificação e criação de cada vez melhores condições de trabalho para os seus colaboradores.
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
8.ª Edição do Colombo’s Golf Trophy bate recorde de participantes
Na cerimónia que se seguiu à competição, marcada pela presença de uma plateia numerosa, composta por visitantes maioritariamente oriundos de Portugal continental, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, em representação do Governo Regional, destacou as várias intervenções em curso no Porto Santo, nomeadamente a construção da Unidade Local de Saúde.
Mais de 180km requalificadas no âmbito do PAMUS
No contexto do PAMUS (Plano de Ação para a Mobilidade Sustentável da Região Autónoma da Madeira), o projeto já contempla a requalificação de mais de 180 km de vias, contribuindo para a modernização e segurança do sistema rodoviário regional.
Pedro Rodrigues reuniu com comissão de trabalhadores da Horários do Funchal
Segundo Pedro Rodrigues, “esta reunião reforça o compromisso do Governo Regional em implementar um sistema de transportes cada vez mais eficiente e alinhado com as necessidades da população, promovendo a inovação e a modernização do setor”.
“Há que valorizar a função da Engenharia na sociedade”
Na tomada de posse dos membros eleitos para os Órgãos Regionais da Ordem dos Engenheiros, para o triénio 2025/2028, Pedro Fino defendeu que “na atualidade, a Região apresenta índices de desenvolvimento impensados há décadas”
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000526
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
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