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Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Professor da Silva Leça(Ladeira e Lamaceiros) - Calheta - Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaReferência: 18CPL25_ES
Reabilitação de Infantário e CrecheReferência: 12CPL25_ES
Escola Básica com Pré-Escolar e Creche DR. Alfredo Nóbrega Júnior- Camacha-Implementação de Medidas de Melhoria Energética e de ReabilitaçãoReferência: 1CPL25_ES
Escola Básica 1º Ciclo C/ Pré- Escolar e Creche do Porto Santo Edifício Sede - Campo de Baixo - Criação de Sala do Pré-Escolar13CPL24_ES
Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz - Reabilitação da Cobertura da Creche Estrela do MarReferência: 8AJD24_ES
Escola Básica 1º Ciclo c/ Pré- Escolar e Creche do Porto Santo | Edifício Sede – Campo de Baixo – Criação de Sala do Pré-EscolarReferência 1CPR24_ES
Auditoria e Certificação Energética a Edifícios Públicos – 2º Grupo”, para o “Lote 2 – Direção Regional dos Assuntos Europeus (DRAE) - Secretaria Regional de Economia– Vila Passos (SREM) - Secretaria Regional Referência 25CPR21_ES
Beneficiação de Parques Infantis Em Creches e InfantáriosReferência 26CPR21_ES
Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar e Creche de São Gonçalo – Obras de BeneficiaçãoReferência: 7CPL21_ES
Escola Profissional DR. Francisco Fernandes – Salas de Música– Instalações Elétricas e AVACReferência: 11AJD20_ES
Manutenção Preventiva de Viaturas, Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Pneus e de Serviços de Reparação de Pneus (2020) Lote 2 - Aquisição de pneus novos para equipamentos e outros veícReferência: 5CPL20_ES
Reposição das Infraestruturas Afetadas pela Empreitada de Reparação e Reforço das Estruturas de Contenção do Talude Sobranceiro ao Porto de Recreio da CalhetaReferência 10CPR20_ES
Aquisição de Serviços de Segurança Privada (2020) - Entrada Principal do Edifício-Sede da Secretaria Regional de Equipamentos e InfraestruturasReferência: 1AJD20_ES
Despacho n.º 2/2019Designa a Maria Rita Ramos de Vasconcelos Barros, para exercer as funções de secretariado.
Aquisição de Mobiliário para os Diversos Serviços da Secretaria Regional de Equipamentos e InfraestruturasReferência: 19AJD19_ES
Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz - ReabilitaçãoReferência 15CPR19_ES
Edifício, sede da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas-Aquisição de Serviços de Conservação e LimpezaReferência 18CPR18_ES
Aquisição de Serviços de Publicidade Institucional-2019-CReferência: 3AJD19_ES
Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Professor Eleutério de Aguiar - Obras de Beneficiação Referência: 8AJD18_ES
Aquisição de Serviços de Segurança Privada (2018) - Edifício-Sede da Secretaria Regional dos Equipamentos e InfraestruturasReferência: 1ACQ18_ES
POSEUR-02-1810-FC-000419 - Reforço das Estruturas de Contenção do Talude Sobranceiro ao Porto de Recreio da CalhetaA operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
POSEUR-02-1810-FC-000419 - Reforço das Estruturas de Contenção do Talude Sobranceiro ao Porto de Recreio da CalhetaA operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
Reparação e Reforço das Estruturas de Contenção do Talude Sobranceiro ao Porto de Recreio da CalhetaReferência: 1CLM17_ES
Despacho n.º 3/2016Nos termos do artigo 55.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Decreto-Lei n.º 18/2008 [Código dos Contratos Públicos (2008)] de 29 de janeiroAprova o Código dos Contratos Públicos
Declaração de Retificação n.º 18-A/2008 de 28 de marçoRetifica o Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos.
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agostoAdapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos.
Declaração de Retificação n.º 60/2008 de 10 de outubro Retificação do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M de 31 de dezembro Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto-Lei Nº 223/2009, de 11 de SetembroAltera o Código dos Contratos Públicos.
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