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EDITAL n.º 01/2026
Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
Chefe de Divisão de Fiscalização
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Fim das obras na Pousada da Juventude previsto para agosto próximo
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da PATRIRAM, S.A., está a realizar várias intervenções com o intuito de melhorar a Quinta da Ribeira -Centro de Juventude do Funchal, espaço mais conhecido como Pousada da Juventude, no Funchal.
Lançado segundo concurso para ampliação e requalificação do Centro de Saúde da Calheta
O prazo de entrega das propostas é de 30 dias a contar da data da publicação do anúncio.
Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER110"
ER110 - Ribeira do Junçal CLPQI/1/2016
Empreitada de "Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER110 - Troço Santo António da Serra / Referta"
ER110 - Troço Santo António da Serra / Referta CLPQ 6/2014
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Move-te por Valores
DRD e DRE representadas por Catarina Barros e Marina Silva na homenagem à patrona da EBS com PE e Creche Dona Lucinda Andrade.
Ofício Circular n.º 16/2026
Concurso interno – Lista provisória dos candidatos admitidos
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos
Entidades interessadas devem submeter a sua candidatura até ao dia 29 de junho!
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos - mupi
Mupi
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Candidatura ao concurso interno
Decorre de 18 a 20 de maio
Calendário Escolar 2026-2027
Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IP
Criação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Curso de Técnico/a Auxiliar de Farmácia
Conclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2026/2027
Candidaturas até 20 de maio.
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Ofício Circular n.º 11/2026
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
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