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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas -2021O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas -2024 _2027O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2023O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2019O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2018O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2018O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2017O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2017O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2016O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Directiva n.º 2014/24/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro Diretiva relativa aos Contratos Públicos e que revoga a Diretiva 2004/18/CE.
Regulamento delegado (UE) 2015/2170 da Comissão de 24 de novembro de 2015Altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos.
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2015O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2016O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2014O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2015O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2014O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Piscinas da Ribeira Brava encerram no mês de agosto para obras de manutençãoNo local, o governante, acompanhado pela presidente do Conselho de Administração das Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Élia Ribeiro, explicou que esta intervenção resulta da celebração de um contrato-programa celebrado entre o Governo Regional e as Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, no valor de 400.000,00€.
Conselho Regional de Segurança Rodoviária aprova regulamento e reúne contributos em primeira reuniãoNeste primeiro encontro estiveram representadas cerca de duas dezenas de entidades, de diferentes serviços tutelados pelo Governo Regional, bem como elementos da GNR, PSP e Associação de Municípios da Madeira.
Melhoria energética do Centro de Saúde de São Vicente avança com intervenção de 3M€A obra, a cargo da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, foi aprovada em Conselho de Governo, após adjudicação à empresa RIM – Engenharia e Construções, S.A., pelo preço contratual de 3.047.000,01€.
Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o HCUM liderado por Regina RodriguesDiário de Notícias
Conselho de Segurança Rodoviária já foi formadoJM-Madeira
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoA regulamentação desta estrutura, organização e respetivo funcionamento vai, assim, garantir a sua operacionalização no terreno, permitindo a participação de vários intervenientes do sector dos transportes.
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoFoi criado o Conselho Regional de Segurança Rodoviária da Madeira. É um órgão de natureza consultiva nas áreas do trânsito, prevenção e segurança rodoviária na Região.
31 candidaturas já aprovadas no Programa Casa +EficienteA entrega decorreu no edifício Campo da Barca, na presença do Conselho de Administração e técnicos da Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM. As candidaturas aprovadas representam um investimento global que ascende os 327 mil euros.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025[ Determina a transferência da ER 261, entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120), da rede regional para a rede florestal ]
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2020O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2023Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Hospital Central e Universitário da MadeiraO Hospital Central e Universitário da Madeira (HCUM) situado no concelho do Funchal, garantirá uma oferta de cuidados de saúde na Região Autónoma da Madeira, com qualidade para os utentes e para os profissionais nesta área. Em 2018, após parecer favorável do Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras, foi reconhecido pelo Conselho de Ministros como um Projeto de Interesse Comum (PIC).
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2021Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2022Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
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