Entrar
Pesquisar
SREI
SREI
DRPRGOP
DRPRGOP
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SREI
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DRPRGOP
Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei n.º 69/2020
Primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, (aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos) harmonizando o conteúdo da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos com o respetivo formulário
DRABM
Orgânica da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
DL 34/2018
Integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos programas operacionais, nos organismos intermédios e no órgão de coordenação dos fundos europeus
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
2013
Comum
pessoal
das
Procedimento
Corrupção
RAM
Ano
com
idade
Despacho
Pessoa
Cana
Atividades
Plano
São
Atividade
Orgânica
Vida
Concursal
Procedimento Concursal Comum
Pereira
2016
Organograma
Concursais
Procedimentos
Procedimentos Concursais
Fajã
competências
Relatório
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais