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Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”
O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovável
O programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"
Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 02/C21-i11.01-RAM/2025, referente ao Sistema de Incentivos "+Energia"
As candidaturas ao sistema de incentivos deverão ser submetidas através do portal "Recuperar Portugal" - https://recuperarportugal.gov.pt/
ER116 -- Acesso ao Porto do Funchal
Pilar (ER115) — Av. Sá Carneiro (Rotunda)
ER115 -- Estrada da Liberdade
Rotunda Dom Francisco Santana — Pilar (ER101)
ER114 -- Quebradas — Estrada Monumental
São Martinho (Quebradas — ER101) — Estrada Monumental (Rotunda)
ER113 -- Acesso ao Centro de Câmara de Lobos
Câmara de Lobos (ER108) — Câmara de Lobos (Fonte da Rocha)
ER112 -- Campanário — Boa Morte
Campanário (ER230) — Boa Morte (Rotunda)
ER111 -- Ponta do Sol — Canhas
Ponta do Sol (ER222) — Canhas (ER222)
ER110 -- Camacha — S. Roque do Faial
Vale Paraíso (ER205) — Camacha (ER102) — Águas Mansas (ER206) — João Ferino (ER202) — Santo António da Serra (ER207) — Ribeira de Machico — Portela (ER212) — Referta (ER101) — Porto da Cruz — Moinhos (ER101)
ER109 -- Viveiros — Vasco Gil
Rotunda dos Viveiros — Fundoa — Vasco Gil (ER107)
ER108 -- Acesso ao Estreito de Câmara de Lobos
Câmara de Lobos (ER101) — Estreito de Câmara de Lobos
ER107 -- Funchal — Curral da Freiras
Estrada Comandante Camacho de Freitas — Vasco Gil — Estrela — Curral das Freiras (Colmeal)
ER106 -- Machico — Caniçal
Machico (Fazenda ER101) — Caniçal (ER214)
ER105 -- Porto Moniz — Serra de Água
Porto Moniz (Portas da Vila — ER101) — Fonte do Bispo (ER210) — Paúl da Serra (ER209 e ER208) — Encumeada (ER228) — Serra de Água (ER104)
ER104 -- Ribeira Brava — São Vicente
Ribeira Brava (Murteira — ER101) — Serra de Água (Pinheiro ER105) — Rosário (ER228) — Saramago (ER208) — Laranjal — São Vicente (Rotunda do Pé do Passo)
ER103 -- Funchal — Faial
Monte (Largo da Fonte) — Terreiro da Luta (ER201) — Montado do Pereiro (ER203) — Poiso (ER202) — Ribeiro Frio — Cabouco da Achada (ER217) — Faial (ER101)
ER102 -- Caniço — Camacha
Caniço (incluindo Rotunda da Cancela) — Camacha (incluindo Rotunda na ER110)
ER101 -- Litoral da ilha da Madeira
Ribeira Brava — Câmara de Lobos — Funchal — Caniço — Santa Cruz — Machico — Porto da Cruz — Faial — Santana — São Vicente — Porto Moniz — Ponta do Pargo — Calheta — Ponta do Sol — Ribeira Brava
ER120 -- Calheta - Vila - Barroca - Vale do Touro - Porto / Barroca - Camacha - Serra de Dentro - Serra de Fora - Calhau da Serra de Fora
PORTO SANTO -- Calheta — Campo de Baixo — Cidade Vila Baleira — Porto de Abrigo Cidade Vila Baleira — Dragoal — Farrobo — Camacha — Pedregal — Serra de Dentro — Serra de Fora — Calhau da Serra de Fora (Porto dos Frades)
ER118 -- Acesso à ER101 no Funchal (Ribeira de João Gomes)
Rua Dom Ernesto Sena de Oliveira — Nó Pestana Júnior (ER 101)
ER117 -- Acesso ao Jardim da Serra
Estreito de Câmara de Lobos (ER108) — Jardim da Serra (Rotunda)
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)
Efeméride
III Caminhada de Sensibilização para o Autismo
Esta iniciativa decorre no dia 18 de abril na Marginal da Calheta
| III Caminhada de Sensibilização para o Autismo
Esta iniciativa decorre no dia 18 de abril na Marginal da Calheta
Comemorações do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude Surda
Entre os dias 21 e 25 de abril de 2026 serão dinamizadas ações de sensibilização e formativas, designadamente: palestras, conferências, workshops, atividades culturais e lúdicas.
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na Madeira
O diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
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Procedimentos
Procedimentos Concursais
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