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Auditoria e Certificação Energética a Edifícios Públicos – 2º Grupo”, para o “Lote 2 – Direção Regional dos Assuntos Europeus (DRAE) - Secretaria Regional de Economia– Vila Passos (SREM) - Secretaria Regional Referência 25CPR21_ES
Reposição das Infraestruturas Afetadas pela Empreitada de Reparação e Reforço das Estruturas de Contenção do Talude Sobranceiro ao Porto de Recreio da CalhetaReferência 10CPR20_ES
Aquisição de Serviços de Segurança Privada (2020) - Entrada Principal do Edifício-Sede da Secretaria Regional de Equipamentos e InfraestruturasReferência: 1AJD20_ES
Despacho n.º 2/2019Designa a Maria Rita Ramos de Vasconcelos Barros, para exercer as funções de secretariado.
Aquisição de Mobiliário para os Diversos Serviços da Secretaria Regional de Equipamentos e InfraestruturasReferência: 19AJD19_ES
Edifício, sede da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas-Aquisição de Serviços de Conservação e LimpezaReferência 18CPR18_ES
Aquisição de Serviços de Segurança Privada (2018) - Edifício-Sede da Secretaria Regional dos Equipamentos e InfraestruturasReferência: 1ACQ18_ES
POSEUR-02-1810-FC-000419 - Reforço das Estruturas de Contenção do Talude Sobranceiro ao Porto de Recreio da CalhetaA operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
POSEUR-02-1810-FC-000419 - Reforço das Estruturas de Contenção do Talude Sobranceiro ao Porto de Recreio da CalhetaA operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
Reparação e Reforço das Estruturas de Contenção do Talude Sobranceiro ao Porto de Recreio da CalhetaReferência: 1CLM17_ES
Despacho n.º 3/2016Nos termos do artigo 55.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Decreto-Lei n.º 18/2008 [Código dos Contratos Públicos (2008)] de 29 de janeiroAprova o Código dos Contratos Públicos
Declaração de Retificação n.º 18-A/2008 de 28 de marçoRetifica o Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos.
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agostoAdapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos.
Declaração de Retificação n.º 60/2008 de 10 de outubro Retificação do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M de 31 de dezembro Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto-Lei Nº 223/2009, de 11 de SetembroAltera o Código dos Contratos Públicos.
Decreto-Lei nº 278/2009 de 2 de outubro Altera e Republica o Código dos Contratos Públicos.
Decreto Legislativo Regional nº 34/2009/M de 31 de dezembroOrçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto-Lei n.º 131/2010 de 14 de dezembroAltera o Código dos Contratos Públicos.
Decreto Legislativo Regional nº 2/2011/M de 10 de janeiroOrçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional nº 5/2012/M de 30 de março Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto-Lei nº 149/2012 de 12 de julho Altera o Código dos Contratos Públicos.
Decreto Legislativo Regional nº 42/2012/M de 31 de dezembro Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro Aprova o novo Código do Procedimento Administrativo.
Lei n.º 96/2015 de 17 de agostoRegula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública, revoga o Decreto -Lei n.º 143 -A/2008, de 25 de julho e a Portaria n.º 701-G/2008, de 29/07.
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubro Revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M de 30 de dezembro Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016.
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/M de 11 de março Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira.
Decreto-Lei n.º 18/2016 de 13 de abril Execução do Orçamento do Estado para 2016.
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