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EDITAL n.º 18/2025
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 10/2025
Encerramento da ER 116 – Estrada de acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 03/2025
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 62/2024
Encerramento de Trânsito na ER 116 - Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 45/2024
Encerramento de Trânsito na ER 116 - Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 38/2024
Encerramento de Trânsito na ER 116 - Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 48/2023
Encerramento de Trânsito na ER 116 - Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 08/2023
Encerramento de Trânsito na ER 116 - Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 42/2022
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 37/2022
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 13/2022
Encerramento de Troço da ER 116 - Túneis da Levada do Cavalo, Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 63/2019
Condicionamento de Trânsito na ER 116 - Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 55/2019
Encerramento de Trânsito na ER 116
EDITAL n.º 08/2019
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 02/2019
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 55/2018
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 49/2018
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ENCERRAMENTO DE TRÂNSITO NA E.R. 116 – ACESSO AO PORTO DO FUNCHAL
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Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19
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Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro-Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
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116.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Dr. Sérgio Marques, participa na 116.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões, que se realiza em Bruxelas, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2016.
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