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Portaria n.º 85/2013 de 27 de fevereiro Altera a Portaria n.° 701-F/2008.
Directiva n.º 2014/24/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro Diretiva relativa aos Contratos Públicos e que revoga a Diretiva 2004/18/CE.
ESTUDO DE AVALIAÇÃO DO RISCO DE ALUVIÕES NA ILHA DA MADEIRAEstudo realizado após a aluvião de 20 de fevereiro de 2010
POSEUR-20-1810-FC-000001 - Regularização e Canalização Ribeiras Fajã das Éguas, Pereira e Eirinha - Serra d'ÁguaA operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
POSEUR-02-1810-FC-000001 - Regularização e Canalização Ribeiras Fajã das Éguas, Pereira e Eirinha - Serra d'ÁguaA operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
Despacho n.º 3/2026Despacho de afetação do Assistente Operacional, Fernando Alves de Gouveia, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026
Governo Regional anuncia construção de novas habitaçõesDurante a visita, o governante, com a tutela da Habitação, anunciou o avanço para uma segunda fase do projeto. “Ainda no mês de fevereiro iremos lançar um novo concurso de uma segunda fase para a construção de mais 27 habitações, cuja construção irá iniciar-se ainda este ano, ficando concluídas no próximo ano”, afirmou Pedro Rodrigues.
EDITAL n.º 32/2025Encerramento da ER 103 entre o entroncamento com a Estrada da Corujeira - Monte e o portão norte do Montado do Pereiro
EDITAL N.º 21/2025ENCERRAMENTO DA ER203, ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO DAS FIGUEIRINHAS E O PORTÃO SUL DO MONTADO DO PEREIRO
Despacho n.º 5/2025Despacho de afetação da Técnica Superior Ana Patricia Correia Brazão de Castro do mapa de pessoal do Gabinete do Secretario Regional para o mapa de pessoal da Direção Regional de Energia, com efeitos a 1 de fevereiro de 2025.
Liberalização dos TVDE e Convenção foram temas abordados em reunião da SREI com a AITRAMNeste encontro foram abordadas diversas temáticas, tais como a liberalização dos TVDE na Região, decorrente da decisão do Tribunal Constitucional de fevereiro passado, e a atualização da Convenção sobre o sistema de tarifário, que teve o último ajustamento em 2019.
EDITAL n.º 37/2024Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte e o portão norte do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 35/2023Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte - e o portão norte do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 15/2023Encerramento da ER 203, entre o cruzamento do Caminho das Figueirinhas e o portão sul do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 09/2023Encerramento da ER 229, entre a Rua Juvenal Sousa Pereira e a Rua 6 de Maio - Ribeira Brava
EDITAL n.º 25/2022Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte e o Portão Norte do Montado do Pereiro
Despacho n.º 13/2021Despacho de afetação do Técnico Superior, Roberto Paulo Camacho Pereira, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil, com efeitos a 1 de julho de 2021.
EDITAL n.º 18/2021Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte e o Portão Norte do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 23/2020Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte e o Portão Norte do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 10/2020Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras, entre o cruzamento do Caminho das Figueirinhas e o portão Sul do Montado do Pereiro
Troço entre a rotunda da Tabua e o Lugar de Baixo encerrado para preparação da reparação do túnel da TabuaPor motivos de intervenção no túnel da Tabua, por parte da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas através da Direção Regional de Estradas (DRE), a circulação automóvel no troço compreendido entre a rotunda da Tabua e o Lugar de Baixo, na VE3, terá de ser encerrada amanhã, 19 de fevereiro, e depois, dia 20, entre as 9h30 e as 17h30.
EDITAL n.º 22/2019Encerramento da E.R. 103 entre o Largo da Fonte - Monte e o Portão Norte do Montado do Pereiro
Suplemento '20 de Fevereiro' - Nove anos de reconstruçãoNestes nove anos decorridos da tragédia do '20 de Fevereiro', a actuação do Governo Regional foi transversal e com intervenções em todas as frentes.
Obras no exterior dos Marmeleiros a cinco meses da sua conclusãoPara além dos trabalhos de pintura, estão também a ser reparados os muros de contenção e alguns anexos exteriores danificados aquando o temporal de fevereiro de 2010.
LREC promove workshop sobre instabilidade de encostas e taludes Pelo LREC, foram apresentadas nesta sessão as novas abordagens relativas à monitorização dos taludes, pelo engenheiro geógrafo, Mário Pereira, e ainda os movimentos de massa e precipitações associadas na ilha da Madeira, pelo engenheiro civil, João Pedro Perneta.
Reaberta a Promenade Formosa / C.Lobos Infraestrutura foi afetada pelos temporais de fevereiro
EDITAL N.º 09/2018ENCERRAMENTO DA E.R. 103 ENTRE O LARGO DA FONTE - MONTE E O PORTÃO NORTE DO MONTADO DO PEREIRO
Região avança com medidas para mitigar riscos de aluviõesA Madeira tem um conjunto de medidas para diminuir os riscos e as consequências das aluviões. Foram hoje apresentadas. Na oportunidade, Amílcar Gonçalves anunciou que a Região, entre obras concluída se a executar até final deste ano, gasta 700 milhões com obras de recuperação do 20 de Fevereiro.
Dia 20 de fevereiro de 2018Apresentação de estudo sobre risco de aluviões
Dia 15 de fevereiro de 2018Visita ao Museu Vicente´s
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