Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Lei nº 3/2010 de 27 de abril Estabelece a obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária. Altera o Código dos Contratos Públicos.
Lei n.º 64-B/2011 de 30 de dezembroOrçamento de Estado para 2012. Altera o Código dos Contratos Públicos.
Lei n.º 7-A/2016 de 30 de marçoOrçamento do Estado para 2016.
Decreto-Lei n.º 18/2016 de 13 de abril Execução do Orçamento do Estado para 2016.
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados em matéria de viação e transportes terrestres, pelo Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Pedro Fino exorta poder local a se unir ao GR para que aconteça a necessária revisão da Lei das Finanças LocaisNunca é demais dizer que o Governo Regional tem estado sempre, ao longo dos anos, ao lado da população de Santa Cruz, e do Caniço em particular, acompanhando de perto o seu crescimento e contribuindo para o desenvolvimento do concelho
Quinta do Leme - Núcleo de Expressão ArtísticaTrata-se de uma reabilitação profunda num dos edifícios existentes no empreendimento da Quinta do Leme, que se apresentava em elevado estado de degradação, dando assim continuidade à política do Governo Regional em reabilitar integralmente os imóveis inseridos no complexo da Quinta do Leme.
Governo usa alienação do Hospital Dr. Nelio Mendonça para abater dívida da região ao EstadoAgência Lusa
Governo Regional cumpre promessa e requalifica Polidesportivo da Escola Básica e Secundária com PE da Calheta“Esta intervenção é a concretização de uma promessa cumprida pelo Presidente do Governo Regional, que constatou o estado de degradação deste polidesportivo, aquando da inauguração das salas de música que foram criadas nesta escola”, recorda Pedro Fino.
Aplicação INFO VIAS ajuda automobilistas da Madeira em tempo realUma ferramenta que permite ficar a par, em tempo real, do estado de trânsito, congestionamentos, interrupções e outras informações, ou seja, visa facilitar as deslocações diárias, promover a segurança automóvel e otimizar os fluxos e constrangimentos de tráfego.
Obra de beneficiação e conservação no Centro de Dia de São Roque arrancam esta semanaNo Centro de Dia de São Roque são prestados serviços a cerca de 50 utentes, tendo sido, por isso, manifestada a necessidade de beneficiar e adaptar alguns espaços, designadamente na cave do edifício, de forma a poder ser utilizada e adaptada para iniciativas para a comunidade que frequenta este espaço.
Secretário enaltece papel formativo das bandas no 16º aniversário da Banda Filarmónica do Caniço e EirasO governante recordou que, “durante muitos anos, principalmente em meados do século passado, as bandas filarmónicas em Portugal substituíram-se aos deveres do Estado nas funções formativas de Educação Musical”.
O que é o Sistema de Deteção Remota de Incêndios?Sistema completamente diferente foi testado durante quatro meses e está neste momento a funcionar no Montado do Paredão, na freguesia do Curral das Freiras.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Madeira lança ideias ao mundo — Ministro e Secretário destacam papel da Startup Madeira na exportação de inteligênciaO Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, acompanhado pelo Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, visitou hoje a Startup Madeira, situada no Campus da Penteada, numa iniciativa que destacou o papel da incubadora na transformação de ideias em empresas com capacidade de internacionalização e exportação de conhecimento.
Aposta no conhecimento, na qualificação e numa economia mais resiliente e inovadoraElsa Fernandes acompanhou a visita do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, às instalações da ARDITI.
José Manuel Rodrigues defende mais investimento do Estado na vigilância do mar da Madeira e apela à sensibilização das novas geraçõesO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, defendeu esta manhã a necessidade de reforçar a defesa e a vigilância das águas territoriais da Madeira, apelando ao Estado para que invista mais neste domínio. As declarações foram feitas durante a iniciativa “Maré de Gente”, promovida pela Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros, na Marina do Funchal.
Madeira tem todas as condições para vir a ser um hub tecnológicoO presidente do Governo Regional considerou hoje que Portugal e a Madeira têm grandes condições para se tornarem hubs tecnológicos. Mas, para tal, é preciso, primeiro, garantir a desburocratização da constituição de empresas e a criação de centros de capitalização das empresas tecnológicas, para evitar o seu deslocamento destas para o exterior, sobretudo para os Estados Unidos.
Madeira aposta na inovação tecnológica para modernizar a Região e o EstadoSecretário da Economia destacou, no Portugal Smart Cities Summit, a importância da tecnologia para a competitividade regional
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Resultados elogiados e impacto contestado30 de abril de 2026 - JM Madeira (edição impressa)
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Bordado Madeira regista crescimento histórico Estados Unidos representam mais de metade das exportações, cuja variação positiva no período homólogo é superior aos 48%.
Madeira avança com projeto pioneiro no país para integrar dados de saúde do setor público e privadoO projeto foi apresentado esta quarta-feira na Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, numa reunião que juntou o SESARAM, o IASAÚDE, a Siemens Portugal, parceiros e diversos prestadores privados. A governante sublinhou que a grande prioridade é a capacitação do cidadão “O utente vai poder, em qualquer lugar do país e, no futuro, também na Europa, ter acesso aos seus dados e mostrá-los ao profissional de saúde onde estiver a ser assistido, quer no privado quer no público”.
Livro “Nação Valente” coloca na ordem do dia questões relevantes para o PaísMiguel Albuquerque diz que o livro 'Nação Valente', de João Annes, é uma obra muito interessante, até porque explica claramente a diferença entre Nação que extravasa as nossas vidas e o Estado, que é algo moderno.
Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Aprovada por unanimidade a Insígnia Honorífica de Prestígio - 50 Anos da Autonomia«Homenagear personalidades, instituições e entidades que, ao longo destas cinco décadas, tenham prestado contributos relevantes para a afirmação, consolidação e desenvolvimento da Autonomia regional»
Agradecimento | Biosfera Roller SkateDireção Regional de Desporto foi agraciada com distinção como forma de agradecimento pelo apoio prestado à prova.
Pág. 1 de 22
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.