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Apoios atribuídos a famílias afetadas pelos incêndios na CalhetaNo total, foram entregues cerca de 110.000,00€ em apoios financeiros, o mesmo montante já atribuído, em dezembro de 2023, a estas famílias, aquando da entrega da primeira tranche.
PRID ajuda famílias vítimas dos incêndios na CalhetaO apoio financeiro entregue a cada agregado familiar teve como valor máximo 50.000,00€, uma quantia que foi cedida com caráter excecional, para a realização de obras de recuperação e reabilitação, fundamentada na sequência dos incêndios.
Regulamento Mercados de Instrumentos Financeiros — Suspensão para determinados bancos da obrigação de negociar derivados ao abrigo do regulamentoPeríodo de consulta: 24.3.26 - 21.4.26
INSPIRES-2026 – Segundo Convite: Apoio Financeiro a PME. Data limite: 11.5.26, às 23:59h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
GATE5.0 para PME dos setores Agroalimentar e Tecnológico – Apoio Financeiro a Terceiros (FSTP). Data limite: 30.4.26, às 23:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
“Nacionalizar fundos europeus é prejudicar a nossa Autonomia”Defendeu Nuno Maciel no encontro “Horizonte RUP: Posição comum das RUP em defesa do setor primário face ao novo quadro comunitário financeiro plurianual”.
Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Plano de Atividades da DRAE – 2026No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da UniãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Índices de referência financeiros — isenção de determinados índices de referência cambiais à vista (revisão do BMR)Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
Miguel Albuquerque diz que o grande desafio é assegurar verbas para a Saúde e para os cuidados sociaisMiguel Albuquerque diz que o grande desafio que se coloca atualmente, à humanidade e a todos os governos, é o de se conseguir meios financeiros suficientes para, a médio e a longo prazo, assegurar o funcionamento e a qualidade dos sistemas de saúde e das respostas sociais a proporcionar aos seniores.
Produção e comercialização de mel com novos apoiosGoverno tem envelope financeiro de 340 mil euros para os apicultores
Circular n.º 14/SNC-AP/2026Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
AVISO – Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento do Apoio Financeiro aos Agricultores Admitidos ao “+ Castanha – Programa de Rejuvenescimento dos Soutos do Curral das Freiras”.
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 BxConvite à apresentação de propostas
Sistema financeiro da UE — regras relativas ao caráter definitivo da liquidação (atualização)Período de consulta: 18.12.25 - 16.2.26
Revisão das regras da UE em matéria de divulgação de informações sobre a sustentabilidade dos serviços financeirosPeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo JovemRegulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Economia da Madeira com novos apoios de 51 milhões de eurosO alargamento do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) à Região Autónoma da Madeira no âmbito do PRR, vai permitir às empresas madeirenses terem acesso a novas linhas de apoio no âmbito do PRR.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos agricultores da Região Autónoma da Madeira no ano de 2025.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Associações Ornitológicas da Região Autónoma da Madeira
Circular n.º 13/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Resolução que procede à segunda alteração ao Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Associações de Criadores de Gado da Região Autónoma da Madeira.
Mercados de instru-mentos financeiros (MiFIR) – Alterações pós-reforma no RCB, mercados líquidos para instrumentos de capital próprio e PTRRPeríodo de consulta: 08.08.25 - 05.09.25
Apoio financeiro ao programa de terceiros na Polónia. Data limite: 02.10.25, 15:59: (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Chamada para candidaturas a subvenções para apoiar auditorias de segurança cibernética no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.10.25, 02:00 (hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Apoio financeiro para micro, pequenas e médias organizações finlandesas para apoiar a implementação da Lei Nacional de Cibersegurança da Finlândia. Data limite: 16.10.25, 15:15 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
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