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Portaria n.º 701-F/2008 de 29 de julhoRegula a constituição, funcionamento e gestão do portal único da internet dedicado aos contratos públicos (Portal dos Contratos Públicos).
Portaria n.º 701-I/2008 de 29 de JulhoConstitui e define as regras de funcionamento do sistema de informação designado por observatório das obras públicas.
Trabalhos de limpeza de linhas de água decorrem no FunchalEstas ações de limpeza e manutenção são consideradas fundamentais para garantir o bom funcionamento das linhas de água, contribuindo para a prevenção e redução do risco de cheias, sobretudo durante os períodos de maior precipitação.
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoFoi criado o Conselho Regional de Segurança Rodoviária da Madeira. É um órgão de natureza consultiva nas áreas do trânsito, prevenção e segurança rodoviária na Região.
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
No final de 2029 o Hospital Central e Universitário da Madeira “estará em pleno funcionamento”Numa iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através do JM-Madeira, este debate serviu também para dar a conhecer o andamento da obra e quais os próximos passos a serem dados até à sua conclusão.
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamentoCom a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
Complexos balneares a Norte reabilitados e prontos para o verãoEstes três espaços estão com espaços de bar/restauração em funcionamento, pelo que os visitantes terão todas as infraestruturas de apoio necessárias a funcionar para uma agradável fruição dos espaços. Para além deste benefício, acresce o facto de os concessionários terem optado por empregar, nestes estabelecimentos, pessoas residentes dessas localidades.
#EstamosONO funcionamento dos serviços, sediados no Edifício do Campo da Barca, da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI) encontra-se a ser efetuado em regime de teletrabalho.
Obras na Escola da Ribeira Brava concluídas em dezembro de 2020Esta intervenção decorre de forma faseada, de forma a permitir o normal funcionamento das atividades escolares e para que os alunos tenham sempre garantido o serviço de refeições.
Centro de Saúde da Camacha vai entrar em obras de reabilitaçãoTrabalhos de reabilitação no Centro de Saúde da Camacha vão iniciar-se até ao final deste mês de setembro. As obras terão a duração de três meses e deverão ser executadas de modo a não interferirem com o normal funcionamento desta unidade de saúde.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Despacho n.º 149/2026Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Mais de mil candidaturas com um apoio público superior a 35 milhões de euros em menos de um anoO Governo Regional da Madeira, através do IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, formalizou esta tarde a decisão de financiamento de 139 projetos empresariais no âmbito dos Sistemas de Incentivos SI Funcionamento 2030 e SI Inovação 2030. Uma cerimónia onde o Governo Regional anunciou que irá manter um diferencial de 10 cêntimos nos combustíveis em relação aos preços praticados no continente e uma comparticipação de 25 euros no “Gás Solidário”.
Maciel defende novo modelo de apoio a eventosOrçamento Regional reservou 1,5 milhões de euros para assegurar o funcionamento das Casas do Povo.
Novo sistema de conectividade de alto desempenho reforça segurança e gestão na Ponta de São LourençoTecnologia pioneira instalada pelo IFCN entra em funcionamento a 6 de março e permitirá comunicações mais rápidas e fiáveis numa das áreas naturais mais visitadas da Madeira.
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que aprova o regime de funcionamento e a utilização dos Centros de Juventude da Madeira e fixa as respetivas taxas
Despacho Conjunto n.º 120/2025, de 16 de dezembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do territórioA Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma da Madeira entra em pleno funcionamento e reforça serviços GNSS de elevada precisão na Região Autónoma da Madeira.
Miguel Albuquerque diz que o grande desafio é assegurar verbas para a Saúde e para os cuidados sociaisMiguel Albuquerque diz que o grande desafio que se coloca atualmente, à humanidade e a todos os governos, é o de se conseguir meios financeiros suficientes para, a médio e a longo prazo, assegurar o funcionamento e a qualidade dos sistemas de saúde e das respostas sociais a proporcionar aos seniores.
Maciel defende novo modelo de apoio a eventosNeste orçamento o Governo Regional reservou para as Casas do Povo 1,5 milhões de euros para assegurar o funcionamento destas instituições.
“Centro de Juventude de Santana é exemplo de articulação entre políticas de juventude, educação e inclusão”, destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou o Centro de Juventude de Santana para acompanhar de perto o funcionamento desta infraestrutura, que atualmente acolhe estudantes universitários em regime de residência.
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Assegurada estabilidade da rede elétrica na RegiãoO compensador síncrono, novo equipamento instalado pela EEM no Caniçal, é o primeiro do País e visa garantir a estabilidade da rede, mantendo-a em funcionamento, caso ocorram fortes flutuações, como a ocorrida no Continente no início do ano
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil visitou instalações do SANAS Madeira O objetivo foi conhecer de perto o funcionamento da Rede de Estações de Salvamento Costeiro e a dedicação das equipas que garantem a segurança balnear, a vigilância em praias, a segurança aeroportuária e as missões de Busca e Salvamento (SAR).
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