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Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
2025/04/29 ‒ Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril[ Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
Abertura da 80ª Assembleia Geral da European Council of Civil Engineers (ECCE)"Outro desafio que será sempre premente na nossa Região é o de encontrar as soluções técnicas adequadas no sentido de minimizar os riscos naturais a que estamos permanentemente sujeitos, nomeadamente, as aluviões, os incêndios e os galgamentos costeiros"
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Programa de Cumprimento Normativo - Gabinete do Secretário RegionalPrograma de Cumprimento Normativo do Gabinete do Secretário Regional, no ambíto do Decreto-Lei n.o 109-E12021, de 9 de dezembro, que aprovou o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
Lista de reposicionamento remuneratório na carreira geral de técnico superiorPublicitação nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, da lista de reposicionamento remuneratório dos técnicos superiores pertencentes ao Gabinete do Secretário Regional, à Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Publicas e à Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Emprego, dinamização da economia e habitação são prioridades do Governo Regional para fixar população a norteNunca é demais recordar que, em setembro de 2022, o Governo Regional aprovou a fixação de uma taxa de IRC mais vantajosa para os concelhos do norte da Região e para a ilha do Porto Santo, sendo que às micro, pequenas e médias empresas sedeadas no Seixal passou a ser aplicável a taxa de IRC de 8,75% aos primeiros 25 mil euros de matéria coletável um esforço significativo que o Governo Regional faz, que garante às empresas o acesso à taxa de regime geral mais baixa do país.
2022/12/16 ‒ Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro[ Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas, procedendo ainda à alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
2021/12/09 ‒ Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro[ Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
Conciliar engenharia e sustentabilidade é um dos grandes desafios dos nossos temposA sustentabilidade tem de ser sempre uma prioridade na estratégia tanto da ação executiva dos governos e demais entidades públicas, como da ação das entidades privadas e da sociedade em geral
2019/09/02 ‒ Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro[ Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho (…) aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
Museu Vicentes, totalmente reabilitado, abre as portas ao públicoA intervenção, que ficou a cargo da Patriram, passou pela reabilitação geral do imóvel classificado, com o intuito de devolvê-lo à cidade transformando aquele espaço num museu condigno que possa mostrar todas as suas valências a todo o público que o visita.
2019/04/30 ‒ Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ]
Ribeiras da Madeira e Porto Santo serão alvo de trabalhos de reabilitaçãoÉ importante clarificar que uma das formas de reduzir a ocorrência de cheias passa por reduzir o volume de detritos acumulados nos leitos de ribeiras, por isso é necessário concentrar esforços nos trabalho de limpeza de ribeiras, reforçando a capacidade de pormos em prática o princípio fundamental da cooperação do domínio da gestão dos riscos, envolvendo as entidades publicas e a população em geral, que tem aqui um papel indispensável.
Complexo Desportivo da Madeira conta com novas dinâmicas O Complexo Desportivo da Madeira, situado na Ribeira Brava, assinalou o seu 11.º aniversário com um “Open Day”, que contou com a realização de várias iniciativas lúdico-desportivas, e o anúncio de uma série de novidades para o público em geral.
2018/08/06 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto[ Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), (...) ]
Dia 11 de abril de 2018Assembleia geral da Via Expresso
Dia 11 de abril de 2018Assembleia Geral da Via Litoral
Amílcar Gonçalves visita obras na escola do Porto SantoAs obras na escola do Porto Santo começam na segunda-feira, dia 8 de janeiro. O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, visita ainda neste mês as obras e prestará esclarecimentos à comunidade educativa e à população em geral.
2014/08/19 ‒ Declaração de Retificação n.º 37-A/2014[ Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", (...) ]
2014/06/20 ‒ Lei n.º 35/2014, de 20 de junho[ Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (abreviadamente designada por LTFP) ]
Conferência "Orquestras de Cordas Madeirenses"Dia 25 de março | 15h00. Museu Quinta das Cruzes. Por Vítor Sardinha. Destinatários: público em geral | Entrada Livre. 60 Min.
Reunião reforça cooperação entre Madeira e DGLAB na área dos arquivos e bibliotecasO Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, acompanhado do Diretor Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro, Nuno Mota, reuniu, na passada semana, com o Diretor-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Luís Filipe Santos
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
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