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C01-i05.02 – Reforçar as respostas na área da saúde mental e das demências associadas ao envelhecimentoRE-C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM
Hospital DR. Nélio Mendonça – Beneficiação e Remodelação das Urgências-A16PL24_ES
Hospital DR. Nélio Mendonça – Beneficiação e Remodelação das Urgências9CPL24_ES
Aquisição de Dois Veículos Ligeiros de Mercadorias do Tipo PICK-UP Cabine Dupla e Tração 4X4 Equipados Com Guincho Para a DSCHReferência: 12CPL22_ES
EB1 com Pré-Escolar do Caniço, EB1 com Pré-Escolar da Camacha e Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco: Melhoria de Acessibilidades e Adaptação de Instalações SanitáriasReferência 27CPR21_ES
Rede de Suporte às Buganvílias na Ribeira de Santa LuziaReferência 22CPR21_ES
Manutenção Preventiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis-Lote 1 - Aquisição de baterias; Referência: 1CPL21_ES
Manutenção Preventiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis-Lote 1 - Aquisição de baterias; Lote 2 - Aquisição de óleos e massas lubrificantes; Lote 3 - Aquisição de filtros; Lote 4 - AquisReferência: 1CPL21_ES
Manutenção Corretiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis (2020) Lote 2 - Aquisição de peças para a reparação de viaturas ligeiras de mercadoriasReferência: 8CPL20_ES
M1420-09-5673-FEDER-000005-Execução de Coberturas em Vários Polidesportivos de Escolas BásicasA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
Contingência COVID 2019 - Intervenções de Emergência 2 : Hospital DR. Nélio Mendonça- Ampliação das Urgências GÊNCIAS"Referência: 5AJD20_ES
M1420-09-5673-FEDER-000004-Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos – Obras de Modernização e RequalificaçãoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
M1420-09-5673-FEDER-000004-Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos – Obras de Modernização e RequalificaçãoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2019) - Lote 5 - Mercearia - Especiarias e OutrosReferência 3CPR19_ES
Hospital Dr. Nélio Mendonça Bloco Operatório, Urgências e Morgue -Elaboração de Projetos de EspecialidadesReferência: 12AJD18_ES
Manutenção Preventiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis (2018-A) Lote A –Aquisição bateriasReferência: 1CPL18_ES
Transplante e Aquisição de Buganvílias para as margens da Ribeira de Santa LuziaReferência: 37AJD17_ES
M1420-09-5673-FEDER-000001 – Escola Básica e Secundária Francisco Freitas Branco – Porto SantoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
M1420-09-5673-FEDER-000002 – Escola Básica e Secundária Padre Manuel Alvares – Ribeira BravaA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
M1420-09-5673-FEDER-000001 – Escola Básica e Secundária Francisco Freitas Branco – Porto SantoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
M1420-09-5673-FEDER-000002 – Escola Básica e Secundária Padre Manuel Alvares – Ribeira BravaA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
Manutenção Corretiva de Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Bens Móveis - Lote 8 – Peças (Correias de Transmissão) para Equipamentos da Marca: MariniReferência: 9AJD17_ES
Abertura do período de discussão pública da obra de Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar.Torna-se público que, no prazo de 15 dias, a contar do oitavo dia posterior à publicação deste aviso no Jornal Oficial, se procede à discussão pública da obra de Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar.
Portaria n.º 701-H/2008 de 29 de JulhoAprova o conteúdo obrigatório do programa e do projeto de execução, bem como os procedimentos e normas adotar na elaboração e faseamento de projetos de obras públicas, designados “instruções para a elaboração de projetos de obras”, e a classificação de obras por categorias.
Portaria n.º 772/2008, de 6 de AgostoDefine as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E.
Despacho n.º 284/2016 Delega competências do Diretor Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, no Chefe de Divisão de Controlo Orçamental, Dr. Flávio Fernandes Ferreira de Azevedo e no Chefe de Divisão de Pessoal e Administração, Dr. Hugo Teles de Jesus.
Despacho n.º 339/2016 Designa a Dra. Maria João Cancela de Amorim Seiça Neves, Técnica Superior, para substituir, o Diretor Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas João Ricardo Luís dos Reis, nas ausências deste último.
Despacho n.º 29/2016, de 7 de setembroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 31/2016, de 26 de AgostoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 18/2016, de 20 de maioDelegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
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