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Despacho n.º 1/2017, de 5 de janeiroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 3/2017, de 9 de janeiroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 4/2017, de 9 de janeiroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 18/2008 [Código dos Contratos Públicos (2008)] de 29 de janeiroAprova o Código dos Contratos Públicos
Declaração de Retificação n.º 18-A/2008 de 28 de marçoRetifica o Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos.
Decreto Legislativo Regional nº 2/2011/M de 10 de janeiroOrçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro Aprova o novo Código do Procedimento Administrativo.
Porto Santo Golfe bate recorde de voltas em 2025 e reforça aposta na sustentabilidade e inovaçãoOs dados indicam ainda uma maior procura entre janeiro e maio e de setembro a dezembro, com março de 2025 a destacar-se como o mês de maior atividade. Este crescimento refletiu-se também nas receitas, que rondaram os cerca de 1,5 milhões de euros, com um resultado líquido superior a meio milhão de euros.
342 intervenções em linhas de água realizadas entre 2021 e 2025Entre janeiro e dezembro de 2025 foram limpos 475 590m2 de área relacionada com trabalhos de manutenção e conservação fluvial. Estas operações foram executadas com recurso a meios próprios.
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que procede à primeira alteração da Portaria 43/2023, de 13 de Janeiro - Programa de Apoio às Famílias com crédito à Habitação - REEQUILIBRAR
Lista de reposicionamento remuneratório na carreira geral de técnico superiorPublicitação nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, da lista de reposicionamento remuneratório dos técnicos superiores pertencentes ao Gabinete do Secretário Regional, à Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Publicas e à Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Remodelação do balcão da IHM na Loja do CidadãoDesde janeiro deste ano e até maio, no balcão da IHM registaram-se 9889 atendimentos, o que corresponde a uma média mensal de 1977 atendimentos.
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
2021/01/11 ‒ Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro[ Procede à primeira alteração à Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento, (...) ]
Governo já realizou 60 intervenções de desobstrução e conservação de linhas de águaA Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas realizou, de janeiro e agosto de 2020, um total de 30 intervenções de reabilitação e conservação fluvial em diversas ribeiras da Ilha da Madeira, numa extensão total de 9500 metros de segmentos de ribeira, abrangendo uma área total de leitos e margens fluviais de 210 705 m2
Decreto-Lei n.º 2/2020, de 14 de janeiro[ Altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir ]
Obra de reparação e reforço do talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta concluído até final de dezembroO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou esta segunda-feira, dia 18 de novembro, a obra de reparação e reforço das estruturas de contenção do talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta, que ficará concluída até final de dezembro. Em janeiro serão também restabelecidas todas as condições da zona.
Semáforos já funcionam na Ponte NovaOs semáforos estão a funcionar desde o passado dia 22 de janeiro na Ponte Nova.
2019/01/14 ‒ Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro[ Altera a LTFP, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados ]
AVISOEncerramento da Estrada Regional 223 entre o Paul do Mar e a Fajã da Ovelha nos dias 9, 10 e 11 de janeiro
Novo pavimento na 31 de Janeiro e 5 de OutubroA intervenção vai também contemplar a recolocação das buganvílias
Região pavimenta 31 de janeiro e 5 de outubroGoverno Regional vai pavimentar duas estradas do Funchal.
Amílcar Gonçalves visita obras na escola do Porto SantoAs obras na escola do Porto Santo começam na segunda-feira, dia 8 de janeiro. O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, visita ainda neste mês as obras e prestará esclarecimentos à comunidade educativa e à população em geral.
Lei n.º 20/2002, de 21 de agosto[ Quinta alteração ao Código da Estrada (CE) e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro ]
Lei n.º 1/2002, de 2 de janeiro ... REVOGADO[ Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada (CE), e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de setembro[ Altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada (CE), e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho ]
Declaração de Rectificação n.º 1-A/98[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 2/98, (...), que altera o Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio (Código da Estrada - CE), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1998 ]
Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de janeiro[ Altera o Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio (Código da Estrada - CE) ]
Formação em Suporte Básico de Vida para colaboradores da Direção Regional da SaúdeNos meses de janeiro e março de 2026, 17 colaboradores da Direção Regional da Saúde participaram no curso Nos meses de janeiro e março de 2026, a Direção Regional da Saúde (DRS) promoveu a participação de 17 colaboradores no curso certificado “Suporte Básico de Vida”, com a duração de quatro horas.
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