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OrgânicaA DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
OrganogramaConsulte aqui o Organograma da Direção Regional de Estradas
Unidades OrgânicasBreve descrição e atribuições das unidades orgânicas da Direção Regional de Estradas
Obras no exterior dos Marmeleiros a cinco meses da sua conclusãoPara além dos trabalhos de pintura, estão também a ser reparados os muros de contenção e alguns anexos exteriores danificados aquando o temporal de fevereiro de 2010.
Amianto retirado dos Marmeleiros com sucessoA intervenção, que ficou concluída ainda no período da manhã, foi acompanhada pela Inspeção Regional de Trabalho que, no local, não registou incidentes.
Marmeleiros em obrasGoverno investe 1 milhão de euros nesta primeira fase
Concurso para os Marmeleiros já foi assinadoAmílcar Gonçalves assinou hoje contrato de adjudicação para a recuperação dos Marmeleiros.
Marmeleiros em obras a partir de maioO Hospital dos Marmeleiros entra em obras em maio, altura em que começarão a ser recuperadas as suas fachadas e a sua cobertura.
Limpeza das ribeiras tem sido apostaA limpeza das ribeiras madeirenses tem sido uma das principais apostas do Governo Regional.
Hospital dos Marmeleiros vai ser beneficiadoO Hospital dos Marmeleiros vai sofrer profundas obras de beneficiação, tanto no exterior como no interior.
Governo Regional da Madeira apresenta pacote de apoios para mitigar efeitos da crise energéticaO Governo Regional da Madeira anunciou, esta tarde, um conjunto de “políticas dirigidas aos setores mais expostos da economia e da sociedade” à atual crise energética, com o objetivo de “salvaguardar a competitividade das empresas, o emprego e o poder de compra das famílias”, adiantou o Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, em conferência de imprensa.
Secretário Regional da Economia destaca papel do rs4e na capacitação dos jovens e na inovação empresarial madeirenseO Secretário Regional da Economia destacou, hoje, o papel determinante do projeto rs4e – road show for entrepreneurship na promoção do talento, da inovação e do empreendedorismo jovem na Madeira, sublinhando que o desenvolvimento económico da Região “começa na capacitação das pessoas e, em particular, dos mais jovens”.
Madeira aposta na produção de alta tecnologia através do Hub Marítimo-Portuário Secretário Regional da Economia anuncia criação de grupo de trabalho para desenvolver projeto tecnológico que integra entidades públicas, privadas e académicas.
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Conferências da Autonomia – O Sistema FiscalMiguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Nuno Maciel e David Gomes estiveram presentes na iniciativa.
Madeira abre auscultação pública para criação de Hub Marítimo Portuário inovador e sustentávelAlmirante Gouveia e Melo apresenta na Madeira projeto para alavancar a economia através da robótica de duplo uso militar e civil.
Governo Regional mexe no fator de ajustamento para garantir combustíveis 10 cêntimos mais baratos do que no continenteO Governo Regional da Madeira decidiu, hoje, alterar o fator de ajustamento na fórmula de cálculo dos combustíveis para assegurar que, já na próxima semana, o preço da gasolina 95 e do gasóleo rodoviário na Região se mantenha 10 cêntimos abaixo dos valores praticados no território continental português.
DRPecOrgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
Mais de mil candidaturas com um apoio público superior a 35 milhões de euros em menos de um anoO Governo Regional da Madeira, através do IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, formalizou esta tarde a decisão de financiamento de 139 projetos empresariais no âmbito dos Sistemas de Incentivos SI Funcionamento 2030 e SI Inovação 2030. Uma cerimónia onde o Governo Regional anunciou que irá manter um diferencial de 10 cêntimos nos combustíveis em relação aos preços praticados no continente e uma comparticipação de 25 euros no “Gás Solidário”.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Madeira na Alimentaria+Hostelco 2026: 5 Empresas com 80 Milhões em Faturação Exportam para 5 ContinentesO evento tem 100 mil m² distribuídos por sete pavilhões e uma participação internacional de 41% a mais em relação a 2024.
Secretário Regional da Economia destaca vocação exportadora das empresas madeirenses na Alimentaria+Hostelco 2026Governo Regional da Madeira apoia promoção de empresas madeirenses em Barcelona
José Manuel Rodrigues reúne-se com empresários catalães interessados em investir na RegiãoSecretário Regional do Economia e Invest Madeira promovem reuniões em Barcelona.
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Secretário Regional da Economia pede estudo sobre marina de mega-iates em Machico Debate junta especialistas e governantes num debate sobre o futuro do concelho de Machico.
Secretário Regional da Economia destaca confiança na economia regionalMercado de Automóveis Usados no Madeira Tecnopolo até ao dia 22 de março de 2026
Portos da Madeira batem recordes em 2025 em mercadorias e nos cruzeirosOs portos da Região Autónoma da Madeira movimentaram em 2025 um total de 1.466.243 toneladas de mercadorias, mais 34.032 toneladas do que em 2024, o que corresponde a um crescimento de 2,38% e ao máximo histórico da última década. Paralelamente, o setor dos cruzeiros registou também o melhor ano de sempre, com 746.257 passageiros e uma subida de 2,42% face ao ano anterior, consolidando o Porto do Funchal como escala de referência no Atlântico.
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
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