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Despacho n.º 29/2016, de 7 de setembroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 31/2016, de 26 de AgostoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 18/2016, de 20 de maioDelegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 23/2016, de 21 de junhoDelegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 25/2016, de 23 de junhoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
OrgânicaA DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
OrganogramaConsulte aqui o Organograma da Direção Regional de Estradas
Unidades OrgânicasBreve descrição e atribuições das unidades orgânicas da Direção Regional de Estradas
Obras no exterior dos Marmeleiros a cinco meses da sua conclusãoPara além dos trabalhos de pintura, estão também a ser reparados os muros de contenção e alguns anexos exteriores danificados aquando o temporal de fevereiro de 2010.
Amianto retirado dos Marmeleiros com sucessoA intervenção, que ficou concluída ainda no período da manhã, foi acompanhada pela Inspeção Regional de Trabalho que, no local, não registou incidentes.
Marmeleiros em obrasGoverno investe 1 milhão de euros nesta primeira fase
Concurso para os Marmeleiros já foi assinadoAmílcar Gonçalves assinou hoje contrato de adjudicação para a recuperação dos Marmeleiros.
Marmeleiros em obras a partir de maioO Hospital dos Marmeleiros entra em obras em maio, altura em que começarão a ser recuperadas as suas fachadas e a sua cobertura.
Hospital dos Marmeleiros vai ser beneficiadoO Hospital dos Marmeleiros vai sofrer profundas obras de beneficiação, tanto no exterior como no interior.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura RápidaVersão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na NaturezaO encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Ofício Circular n.º 10/2026Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
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