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OrgânicaA DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
OrganogramaConsulte aqui o Organograma da Direção Regional de Estradas
Unidades OrgânicasBreve descrição e atribuições das unidades orgânicas da Direção Regional de Estradas
Obras no exterior dos Marmeleiros a cinco meses da sua conclusãoPara além dos trabalhos de pintura, estão também a ser reparados os muros de contenção e alguns anexos exteriores danificados aquando o temporal de fevereiro de 2010.
Amianto retirado dos Marmeleiros com sucessoA intervenção, que ficou concluída ainda no período da manhã, foi acompanhada pela Inspeção Regional de Trabalho que, no local, não registou incidentes.
Marmeleiros em obrasGoverno investe 1 milhão de euros nesta primeira fase
Concurso para os Marmeleiros já foi assinadoAmílcar Gonçalves assinou hoje contrato de adjudicação para a recuperação dos Marmeleiros.
Marmeleiros em obras a partir de maioO Hospital dos Marmeleiros entra em obras em maio, altura em que começarão a ser recuperadas as suas fachadas e a sua cobertura.
Limpeza das ribeiras tem sido apostaA limpeza das ribeiras madeirenses tem sido uma das principais apostas do Governo Regional.
Hospital dos Marmeleiros vai ser beneficiadoO Hospital dos Marmeleiros vai sofrer profundas obras de beneficiação, tanto no exterior como no interior.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
| Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Festa do Desporto EscolarDiretor Regional de Desporto marcou presença na cerimónia de abertura desta emblemática iniciativa.
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Governo Regional pede serviços mínimos para garantir abastecimento da Madeira na greve de 3 de junhoGoverno Regional apela à intervenção do Ministério das Infraestruturas e Habitação.
Madeira lança ideias ao mundo — Ministro e Secretário destacam papel da Startup Madeira na exportação de inteligênciaO Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, acompanhado pelo Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, visitou hoje a Startup Madeira, situada no Campus da Penteada, numa iniciativa que destacou o papel da incubadora na transformação de ideias em empresas com capacidade de internacionalização e exportação de conhecimento.
Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura RápidaVersão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
José Manuel Rodrigues defende mais investimento do Estado na vigilância do mar da Madeira e apela à sensibilização das novas geraçõesO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, defendeu esta manhã a necessidade de reforçar a defesa e a vigilância das águas territoriais da Madeira, apelando ao Estado para que invista mais neste domínio. As declarações foram feitas durante a iniciativa “Maré de Gente”, promovida pela Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros, na Marina do Funchal.
ARAE reforça combate à contrafação em formação promovida pela União de Marcas A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia, liderada por José Manuel Rodrigues, participou numa ação de formação promovida pela UNIÃO DE MARCAS (UdM), dedicada à proteção dos direitos de propriedade industrial e ao combate à contrafação, realizada no passado dia 12 de maio.
ARAE fiscaliza 30 bancas no mercado dos lavradores e deteta irregularidades em livros de reclamaçõesAutoridade Regional das Atividades Económicas deteta irregularidades no livro de reclamações
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na NaturezaO encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
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