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2025/01/31 ‒ Despacho n.º 2/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao ciclo avaliativo de 2025 ]
2025/01/20 ‒ Despacho n.º 1/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao biénio de 2023/2024 ]
Hidráulica e Gestão de Riscos Naturais
Departamento de Hidráulica e Gestão de Riscos Naturais LREC
Parque Temático da Madeira já dispõe de novas atrações
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e a presidente do Conselho de Administração da Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Nivalda Gonçalves, visitaram este sábado, 2 de novembro, o Parque Temático da Madeira, em Santana, que se encontra em trabalhos de renovação e que já apresenta novas atrações no âmbito do 15º aniversário
Parque Temático ‘ganha’ terminal de transportes públicos
Desde o dia 22 de outubro que o Parque Temático dispõe de diversas atrações temáticas que visam valorizar e divulgar o património natural, cultural e histórico da Madeira e Porto Santo, passou a ter acesso totalmente gratuito para as áreas ajardinadas, ateliers de artesanato, casinhas típicas de Santana, um labirinto, parque infantil e objetos tradicionais em Zoom Out.
Parque Temático da Madeira gratuito a partir de agora
Apenas as entradas nas atrações é que vão continuar a ser pagas pelos visitantes.
Governo Regional aposta na revitalização do Parque Temático e dinamização do Patinódromo
O Parque Temático da Madeira será alvo de uma reconversão onde se destaca a recuperação de pavilhões e equipamentos etnográficos; a aquisição de novas embarcações de passeio para o lago e melhorias nos jardins com a incorporação de um roteiro de flores. Já no que concerne à zona de lazer do Faial, onde se inclui o Patinódromo, já está a ser ultimada, pela SDNM uma concessão deste espaço a uma entidade desportiva local que tem contribuído ativamente na dinamização do espaço sobretudo ao nível da
Decreto-Lei n.º 152-A/2017, de 11 de dezembro
[ Altera o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, transpondo a Diretiva 2014/46/UE ]
Deliberação n.º 46/2016, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.
[ Atribuição de matrícula às máquinas industriais dos tipos constantes do Anexo I ao Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais ]
Declaração de Rectificação n.º 55/2006
[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/2006, que aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2006 ]
Decreto-Lei n.º 128/2006, de 5 de julho
[ Aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos ]
Decreto-Lei n.º 107/2006, de 8 de junho
[ Aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais ]
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
PROJETO PLANCLIMAC2
Desenvolvimento e monitorização de ações coordenadas na região macaronésica em matéria de riscos e ameaças das alterações climáticas.
Open Day no STFP
Dias 21 e 22 de abril
STFP - OFERTA FORMATIVA 2026-2027 - Calendarização
calendarização de todas as fases do processo de candidaturas
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2026/2027
Apresentação de candidaturas
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento Crítico - Turno da Tarde
Curso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160.
Webinar “Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
Disponibilização da gravação do evento de divulgação da Oferta Formativa 2026/2027 do IQ
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento Crítico - Turno da Manhã
Curso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160.
PROJETO INTERREG MAC-IDAFE_CAP
Rede de Escolas pela Ação Climática da Macaronésia
Inscrições Abertas - Oferta formativa 2026/2027
As inscrições para os cursos do Instituto para a Qualificação já estão abertas. Aceda ao Portal Simplifica e inscreva‑se na oferta formativa 2026/2027.
Curso de Técnico/a de Desporto
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes - Nível 4
Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Gestão e Administração
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Eletrónica e Automação
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Eletrónica e Automação, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
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