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EDITAL n.º 10/2025Encerramento da ER 116 – Estrada de acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 11/2025Encerramento da ER 101 (VE3) – entre a Madalena do Mar e o Arco da Calheta
EDITAL n.º 12/2025Encerramento das ER 222, ER 210 e ER 105 – Ligação da ER 101 (VE3), nos Prazeres, até ao Paúl da Serra
Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril[ Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica ] ... 3.ª alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST)
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Ofício Circular n.º 14/2026Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
IPTL – Beach Handball CupDiretor Regional de Desporto integrou apresentação da iniciativa prevista para os dias 30 e 31 de maio.
Ofício Circular N.º 076 de 14 de maio de 2026Reunião Anual EdUQA com as Escolas da RAM 2026
Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades ErasmusA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia promove, no próximo dia 19 de maio de 2026, na Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2026/2027As entidades proponentes devem remeter a proposta até 20 de maio de 2026
Ofício Circular n.º 11/2026Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
“Ouvir para decidir”: José Manuel Rodrigues defende coordenação estratégica perante desafios da economia regionalApós a primeira reunião do Conselho Consultivo de Economia, o secretário regional sublinhou a necessidade de antecipação perante a instabilidade internacional.
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Ofício Circular N.º 069 de 27 de maio de 2026Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
Ofício Circular N.º 066 de 24 de abril de 2026Reunião de preparação - Festa do Desporto Escolar 2026
«Futuro da Madeira constrói‑se em redes, em parcerias e com ambição europeia»Elsa Fernandes abordou a “Estratégia regional para o ensino superior e investigação no contexto europeu” em iniciativa no âmbito do Madeira Digital Transformation Summit.
Digitalização exige visão estratégica, investimento consistente e compromisso coletivoElsa Fernandes abordou a Educação no Madeira Digital Transformation Summit.
Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social Europeu - ENCERRADOCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Divisão de Apoio à Gestão - ENCERRADOCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00080
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Micaela Fonseca de Freitas Reúne com Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica Para além deste assunto, a governante aproveitou o momento para ouvir as preocupações diretas dos profissionais, auscultar necessidades para a melhoria das condições de trabalho e reforçar o compromisso com a valorização contínua dos profissionais de Saúde.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.
Agradecimento | Federação Portuguesa de NataçãoDistinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim marcou presença na apresentação do evento europeu que decorrerá no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
Abertura de procedimento de Mobilidade na Categoria para recrutamento de dois Técnicos Superiores- Direção de Serviços do Fundo Social EuropeuCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202601/00057
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
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