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OrgânicaA DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
OrganogramaConsulte aqui o Organograma da Direção Regional de Estradas
Empreitada da "Nova Ligação Quebradas - Amparo. 1.ª Fase - Túneis"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2022-DRE)
Hidráulica e Gestão de Riscos NaturaisDepartamento de Hidráulica e Gestão de Riscos Naturais LREC
VisãoVisão LREC
Unidades OrgânicasBreve descrição e atribuições das unidades orgânicas da Direção Regional de Estradas
Semáforos já funcionam na Ponte NovaOs semáforos estão a funcionar desde o passado dia 22 de janeiro na Ponte Nova.
Obras na Ponte Nova: o fim de um tortuoso processoAmílcar Gonçalves espera que, desta forma, se chegue ao fim de um tortuoso processo, reconhecendo a abertura do Governo Regional na tentativa de encontrar um consenso e a um equilíbrio entre as duas propostas, lamentando ainda todo o incómodo que todo esta esta situação causou na população e à cidade.
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Seminário "Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar"A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado / Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava e Ponta do Sol, promove, no próximo dia 27 de maio, o Seminário “Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar”, no Auditório do Centro Cultural John Dos Passos.
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Madeira aposta na inovação tecnológica para modernizar a Região e o EstadoSecretário da Economia destacou, no Portugal Smart Cities Summit, a importância da tecnologia para a competitividade regional
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Madeira conclui plano estratégico para criar Hub Tecnológico Marítimo-Portuário de referência no AtlânticoSecretário da Economia destaca “passo decisivo para a consolidação de uma nova agenda económica para a Região"
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
| Seminário "Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar"A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado / Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava e Ponta do Sol, promove, no próximo dia 27 de maio, o Seminário “Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar”, no Auditório do Centro Cultural John Dos Passos.
PRINT | Programa de Inovação e Transformação SocialProjetos de empreendedorismo social
Madeira abre auscultação pública para criação de Hub Marítimo Portuário inovador e sustentávelAlmirante Gouveia e Melo apresenta na Madeira projeto para alavancar a economia através da robótica de duplo uso militar e civil.
DRPecOrgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Madeira, Laboratório Vivo do Turismo InovadorDemo Day Celebra Sucesso da 7.ª Edição do Startup Retreat
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
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