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Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
2020/07/08 ‒ Retificação do Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2020[ Despacho n.º 23/2020 da SREI, que retifica o Mapa de Pessoal da DRE para o ano de 2020, aprovado pelo Despacho n.º 28/2019, de 30 de dezembro ]
2019/12/30 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2020[ Despacho n.º 28/2019 da SREI, que aprova o Mapa de Pessoal da DRE - 2020 ]
2019/05/13 ‒ Primeira alteração ao Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2019[ Despacho n.º 14/2019 da SREI, que altera o Mapa de Pessoal da DRE - 2019 ]
2019/04/12 ‒ Lista de Transições dos trabalhadores da DRE para a carreira de Técnico de Espaços Verdes[ Lista nominativa de transições, de acordo com o n.º 5 do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2018/M, de 20 de agosto, que cria a carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM ]
2018/12/28 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2019[ Despacho n.º 29/2018 da SREI, que aprova o Mapa de Pessoal da DRE - 2019 ]
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/M[ Estabelece os limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso, desde que verificadas determinadas condições ]
2018/03/02 ‒ Despacho n.º 96/2018 da SREI[ Aprova a lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, que são integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos e respetivas afetações ]
2018/02/22 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2018[ Despacho n.º 6/2018 da SREI, que aprova o Mapa de Pessoal da DRE - 2018 ]
Medalha de Mérito Turístico, Prémio Carreira, para António Gramilho FreitasPrémio Carreira, para o encarregado operacional António Gramilho Freitas, da Direção Regional de Estradas
2017/05/03 ‒ Despacho n.º 222/2017 da SRAPE[ Aprova a lista nominativa das transições para a carreira especial de rocheiro da Direção Regional de Estradas, criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2017/M, de 15 de março ]
2017/04/20 ‒ Lista Nominativa das Transições para a Carreira Especial de Rocheiro da DRE[ Despacho n.º 53/2017 da SRAPE, que aprova a Lista Nominativa das transições para a carreira especial de Rocheiro da DRE ]
2017/04/17 ‒ Alteração ao Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2017[ Despacho n.º 48/2017 da SRAPE, que altera o Mapa de Pessoal da DRE - 2017 ]
2017/03/16 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 9/2017/M, de 15 de março[ Cria a carreira especial de rocheiro da Direção Regional de Estradas da Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu regime ]
2017/03/08 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2017[ Despacho n.º 27/2017 da SRAPE, que aprova o Mapa de Pessoal da DRE - 2017 ]
2016/06/14 ‒ Despacho n.º 243/2016 da SRAPE[ Aprova a lista nominativa atualizada, com referência a 30 de abril de 2016, dos trabalhadores da SRAPE, (...), que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos e respetivas afectações ]
2016/01/26 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2016[ Mapa de Pessoal da DRE - 2016 ]
2015/09/11 ‒ Declaração de retificação n.º 45/2015 da SRAPE[ Retifica a lista nominativa dos trabalhadores da SRAPE que são integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, (...) ]
2015/07/30 ‒ Despacho n.º 359/2015 da SRAPE[ Aprova a lista nominativa dos trabalhadores da SRAPE integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, (...) ]
2013/05/21 ‒ Aviso n.º 121/2013 (e Lista nominativa n.º 2/2013)[ Aprova as listas nominativas de transição dos trabalhadores da extinta Sociedade denominada RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A., para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas ]
Decreto Regulamentar n.º 3/2005, de 10 de maio[ Estabelece as normas para a colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas vias públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva de segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor ]
Portaria n.º 311-D/2005, de 24 de março[ Estabelece as características dos coletes retrorreflectores, cuja utilização se encontra prevista no n.º 4 do artigo 88.º do Código da Estrada (CE) ]
Portaria n.º 311-A/2005, de 24 de março ... REVOGADO[ Aprova o Regulamento de Utilização de Acessórios de Segurança, previsto no artigo 82.º do Código da Estrada (CE) ]
Lei n.º 33/2004, de 28 de julho[ Colocação de protecções nas guardas de segurança das vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas ]
Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no STFPAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP, no âmbito do PESPR
Ofício Circular n.º 12/2026Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremosMicaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraMicaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
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