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PACS-FC-03557400 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Cabouco - ER 103O talude a intervir situa-se num troço da ER 103, numa escarpa íngreme de origem basáltica, onde têm ocorrido frequentes desprendimentos de blocos rochosos, colocando em risco a segurança rodoviária. A solução técnica proposta, em abrigo fechado, permite proteger a via ao dissipar a energia da queda e encaminhar os blocos para zonas seguras, sem risco para pessoas e bens.
Candidaturas ao Programa “DESCARBONIZAR_RAM” decorrem até 30 de novembroPodem candidatar-se ao programa pessoas singulares ou coletivas com domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira, ficando excluídas as entidades cujo ramo de atividade seja o comércio dos veículos objeto de apoio.
Governo Regional da Madeira associa-se novamente às campanhas de Segurança Rodoviária “O melhor presente é estar presente”A Sinistralidade Rodoviária é uma tragédia mundial: todos os anos morrem 1,35 milhões de pessoas em todo o mundo. São 3700 pessoas por dia, 1 pessoa a cada 24 segundos.
Canalização dos ribeiros do Trapiche e da Casa Branca (Santo António)Estes ribeiros encontram-se junto de grandes aglomerados populacionais, por isso estas intervenções de regularização e canalização destas linhas de água revestem-se de grande importância para a salvaguarda das pessoas e dos seus bens.
Pedro Fino visitou Central da Vitória para tomar “conhecimento do trabalho meritório” das pessoas que lá laboram“Realizámos esta visita de trabalho a esta hora para ter conhecimento do trabalho meritório que é feito por diversos trabalhadores, que asseguram o fornecimento de energia à população"
Complexos balneares a Norte reabilitados e prontos para o verãoEstes três espaços estão com espaços de bar/restauração em funcionamento, pelo que os visitantes terão todas as infraestruturas de apoio necessárias a funcionar para uma agradável fruição dos espaços. Para além deste benefício, acresce o facto de os concessionários terem optado por empregar, nestes estabelecimentos, pessoas residentes dessas localidades.
Obras nas escarpas sobranceiras ao túnel João Abel de Freitas visam “conferir segurança a todas as pessoas que circulam neste troço de via rápida”“Uma obra muito importante e necessária”, foi como o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, descreveu, hoje à tarde, as intervenções que vão decorrer nas escarpas sobranceiras ao túnel João Abel de Freitas e que arrancam já amanhã, dia 21 de novembro.
Governo está a reabilitar a Ribeira da MetadeA obra irá garantir a segurança de pessoas e bens ao longo daquela linha de água
Talude no Palheiro Ferreiro será consolidadoO Governo Regional vai consolidar o talude do Palheiro Ferreiro, em nome da segurança das pessoas que or ali circulam.
Lei n.º 47/2017, de 7 de julho[ Considera contraordenação grave a paragem e o estacionamento em lugar reservado a veículos de pessoas com deficiência (décima sexta alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio) ]
‘Programa Escolhas’ promove competências e oportunidades para jovens em contextos vulneráveisCriado em 2001, o ‘Programa Escolhas’ tem como missão promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, através do desenvolvimento de competências pessoais, sociais, cognitivas e de pensamento crítico e criativo. Cofinanciado pela União Europeia, no âmbito da medida ‘Pessoas 2030’, o programa integra atualmente 118 projetos em todo o país. Na Região Autónoma da Madeira, decorrem duas iniciativas: uma em Santa Cruz e outra no Porto Santo.
Segunda ERPI em perspetiva: Cruz Vermelha pretende reforçar acolhimento residencial a idososA intenção de construir uma segunda Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) no Funchal marcou a visita realizada esta quinta-feira pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, ao Lar Dona Olga, localizado no Caminho da Achada, no Funchal.
Mais de mil postos de trabalho criados no âmbito do CRIEEPensado para apoiar as pessoas em situação de desemprego involuntário, o Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE) já contribuiu, desde 2015, para a criação de 1008 postos de trabalho, com uma taxa de sucesso da ordem dos 90%.
Semana Mundial de Imunização 2026 As vacinas são uma forma comprovada de prevenir doenças graves, protegendo com segurança centenas de milhões de pessoas todos os anos.
Miguel Albuquerque destaca dinâmica da empresa “Permanente Caprice”O presidente do Governo Regional visitou hoje as novas instalações da Permanente Caprice, uma empresa de construção civil instalada no Parque Empresarial de Machico e que começou com apenas duas pessoas (o proprietário, Bruno Aveiro e um outro trabalhador) e que hoje conta com 90 colaboradores.
Obras do futuro Lar do Centro Social e Paroquial de Santo António avançam a bom ritmoA obra de requalificação do Centro Social e Paroquial de Santo António, apoiada por fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitirá a criação de 20 novas vagas em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), reforçando a capacidade de resposta social na Região.
GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Dia Mundial da Atividade Física destaca importância de combater o sedentarismoTodas as pessoas podem beneficiar ao mexerem-se mais e ao reduzirem o sedentarismo.
Secretário Regional da Economia destaca papel do rs4e na capacitação dos jovens e na inovação empresarial madeirenseO Secretário Regional da Economia destacou, hoje, o papel determinante do projeto rs4e – road show for entrepreneurship na promoção do talento, da inovação e do empreendedorismo jovem na Madeira, sublinhando que o desenvolvimento económico da Região “começa na capacitação das pessoas e, em particular, dos mais jovens”.
Dia Mundial da TuberculoseA Tuberculose continua a ser uma das doenças infecciosas mais mortais no mundo. Todos os anos, 1,5 milhões de pessoas perdem a vida, apesar de ser prevenível, tratável e curável.
A DRPPIL, no âmbito do seu Plano de Ação de Combate ao Idadismo em Crianças e Jovens 2026-2030, recorre à Educação para consciencializar quanto ao IdadismoA DRPPIL, através de uma palestra relativa aos direitos humanos e às pessoas idosas, decorrida na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas e dirigida a duas turmas de 10.º ano (10.º 2 e 10.º 3), contou com a presença do Dr. João Miguel de Freitas para sensibilizar para a problemática do Idadismo, reforçando-se, assim, a importância da prevenção e do combate quanto à discriminação baseada na idade, sobretudo, quanto às pessoas idosas
Dia Mundial do Rim 2026 alerta: “Saúde Renal para todos – Cuidar das Pessoas e Proteger o Planeta” Hoje, dia 12 de março, assinala-se o Dia Mundial do Rim, uma iniciativa global dedicada à sensibilização da população para a importância da saúde renal. Este ano, a campanha decorre sob o tema “Cuidar das Pessoas e Proteger o Planeta”, destacando a necessidade de promover a prevenção, o diagnóstico precoce e a consciencialização sobre as doenças renais.
Margarido visita obra de requalificação do Lar Nossa Senhora do Bom Caminho e destaca reforço das respostas sociais para idososA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves, visitou esta tarde o Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho, no Santo da Serra, concelho de Machico, para acompanhar o andamento das obras de reabilitação e ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
230 pessoas recebem apoio alimentar diário no Oeste da MadeiraO Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) com fornecimento de refeições, uma resposta social dinamizada pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), sob tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ), apoia atualmente 230 pessoas em seis concelhos da zona oeste da Região Autónoma da Madeira.
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiroReestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz apoia 55 idososA Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz disponibiliza atualmente respostas sociais que abrangem 55 pessoas idosas, através da sua Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Centro de Dia e Centro de Convívio.
Associação ‘Os Grandes Azuis’ apoia mais de cem pessoas com autismo e reforça inclusão no Santo AmaroLocalizada no Complexo Habitacional de Santo Amaro, a Associação para Pessoas com Autismo ‘Os Grandes Azuis’ acompanha atualmente mais de uma centena de crianças, jovens e adultos, oferecendo respostas especializadas e apoio contínuo às suas famílias.
Lar Adventista em São Roque pretende ampliar instalaçõesA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, e a Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, estiveram presentes na sexta-feira, 23 de janeiro, no Lar Adventista para Pessoas Idosas (LAPI-Madeira), em São Roque.
Cerca de 13 mil pessoas passaram pelo Centro de Juventude do Funchal em três anosEntre 2023 e 2025, o Centro de Juventude do Funchal, gerido pela Direção Regional de Juventude (DRJ), sob tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ), recebeu 12.819 pessoas.
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