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Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"
Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Balanço Social 2018
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2017
Instrumentos de Gestão
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro
[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Move-te por Valores
DRD e DRE representadas por Catarina Barros e Marina Silva na homenagem à patrona da EBS com PE e Creche Dona Lucinda Andrade.
Circular Informativa S1134/2026
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 21 de maio de 2026
Move-te por Valores
David Gomes, Carlos León, Catarina Barros e Marina Silva integraram inauguração do painel dedicado à atleta Maribel Sousa.
Circular Informativa S1034/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 6 de maio de 2026
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2026/2027
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
DAAT dinamiza Workshop “Inclusive Teaching with Artificial Intelligence”
Esta iniciativa, que decorreu no dia 17 de abril, destacou o papel da IA na inclusão e na comunicação aumentativa.
IPDJ TOUR Madeira 2026 | Dia 21 - Move-te por Valores
Homenagem da Escola Básica e Secundária de Machico à atleta Madalena Costa marcou 1.º dia do IPDJ Tour Madeira 2026.
Voluntariado Juvenil
Programa que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
Circular Informativa S913/2026
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 30 de abril de 2026
Move-te por Valores
Governantes e Dirigentes do Governo Regional integraram cerimónia de inaguração do painel dedicado a Cláudia Monteiro de Aguiar.
Circular Normativa S825/2026
Livro Azul de Vacinas - Referencial técnico para o Programa Regional de Vacinação e outras estratégias nacionais de vacinação e imunização
Orientação de Gestão Nº 5/2025/M2030
"Apresentação de reembolsos e validação dos pedidos de pagamento na Metodologia OCS - Cursos Profissionais"
Circular Informativa S632/2026
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 26 de março de 2026
Curso de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Ingressa
Programa para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
Estágios de Verão
Programa para estudantes universitários
Move-te por Valores
Miguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
Circular Informativa S571/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 19 de março de 2026
Circular Informativa S476/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 4 de março de 2026
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
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