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Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000457"Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000526"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000530"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Sítio das Casas Próximas - ER 110"
Ficha de Projeto PRR | P1.2 – Conectividade Ampliada TerrestreTD-C19-i05.01-RAM – Transição Digital da Administração Pública da RAM – DRI – Modernização de Infraestruturas Críticas e Arquitetura Informática
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000528"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude da Cruzinha - ER 103"
Ficha do Projeto M1420-06-2756-FEDER-000002"Construção da Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000529"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Colmeal - ER 107"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000501"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Portaria que procede à segunda alteração à portaria n.º 660/2022, de 26 de outubro
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000392"Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER 110 - Troço Santo António da Serra / Referta"
O que é o Sistema de Deteção Remota de Incêndios?Sistema completamente diferente foi testado durante quatro meses e está neste momento a funcionar no Montado do Paredão, na freguesia do Curral das Freiras.
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Publicitação do início do ProcedimentoPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental• Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.4 - Investimento em regadios coletivos, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.5 - Investimento nas acessibilidades às explorações agrícolas, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Madeira reforça papel europeu na inovação sustentável com encontro internacional do projeto CEI BOOSTEncontro organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial decorre hoje e amanhã no Funchal
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
MAC-IDAFE_2CAP – REDE DE ESCOLAS PELA AÇÃO CLIMÁTICA DA MACARONÉSIA– Segunda reunião presencial da parceria.Segunda reunião de parceria no âmbito do projeto INTERREG MAC-IDAFE_2CAP – REDE DE ESCOLAS PELA AÇÃO CLIMÁTICA DA MACARONÉSIA
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SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Portaria n.º 176/2026, de 16 de abrilEstabelece os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1.º ciclo do ensino básico e as respetivas habilitações profissionais
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Aviso publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à sexta alteração à Portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas Portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março, 327/2024, de 20 de agosto e 383/2025, de 22 de julho
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de portaria que regulamenta o regime jurídico da apanha de lapas, no âmbito territorial da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/M, de 18 de abril.
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