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Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
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PACS-FC-03557400 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Cabouco - ER 103
O talude a intervir situa-se num troço da ER 103, numa escarpa íngreme de origem basáltica, onde têm ocorrido frequentes desprendimentos de blocos rochosos, colocando em risco a segurança rodoviária. A solução técnica proposta, em abrigo fechado, permite proteger a via ao dissipar a energia da queda e encaminhar os blocos para zonas seguras, sem risco para pessoas e bens.
Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade – São Vicente - Implementação de Medidas de Melhoria Energética e de Reabilitação
Referência: 6CPL25_ES
Ampliação das Portas das Entradas dos Pavilhões
Referência: 3AJD25_ES
Miradouro do Cabo Girão – Obras de Beneficiação
Referência 14CPR23_ES
Fortaleza de São Tiago – Reparação de Rede de Esgotos/Colocação de Caixa Separadora de Gorduras
Referência 11CPR22_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2020) - Lote 3 – Carne fresca/refrigerada e carne ultracongelada
Referência 1CPR20_ES
Aquisição de Serviços de Segurança Privada (2020) - Entrada Principal do Edifício-Sede da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Referência: 1AJD20_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2019) - Lote 9 - Carne Fresca/Refrigerada
Referência 3CPR19_ES
Miradouro do Pico dos Barcelos – Reparações Diversas
Referência: 58AJD17_ES
Sistema de Controlo de Entradas no Espaço Relativo ao Miradouro do Cabo Girão
Referência: 1AJD17_ES
Portaria n.º 772/2008, de 6 de Agosto
Define as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E.
Orgânica
A DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-cars
Este novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Rede viária regional recebe trabalhos de conservação e valorização paisagística
A intervenção contempla ações de limpeza, corte de vegetação, podas e manutenção de espaços ajardinados em estradas sob gestão da Direção Regional de Estradas, abrangendo igualmente a rede viária regional da ilha do Porto Santo.
Secretário regional acompanhou trabalhos dos rocheiros no Seixal
Enaltecendo o trabalho dos rocheiros na prevenção de derrocadas, Pedro Rodrigues salientou que, só este ano, estas equipas da Direção Regional de Estradas já realizaram mais de 50 intervenções em zonas de risco, a maior parte delas em estradas regionais.
Governo Regional avança com apoio aos combustíveis para taxistas e operadores de transporte coletivo
Os profissionais do setor do táxi e as empresas de transporte coletivo de passageiros na Região vão poder solicitar, a partir do final desta semana, o apoio extraordinário criado para minimizar o impacto da subida dos combustíveis.
EDITAL n.º 22/2026
Por motivos de montagem de uma grua, o trânsito na ER 222 no troço compreendido entre os entroncamentos com a rua Padre Gil e com a estrada Banda D'Além.
EDITAL n.º 21/2026
Por motivo da realização do XVIII Rali Município de São Vicente 2026 o trânsito nas estradas regionais será interrompido.
Piscinas da Ribeira Brava encerram no mês de agosto para obras de manutenção
No local, o governante, acompanhado pela presidente do Conselho de Administração das Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Élia Ribeiro, explicou que esta intervenção resulta da celebração de um contrato-programa celebrado entre o Governo Regional e as Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, no valor de 400.000,00€.
2,6 milhões para limpar as bermas das estradas
JM-Madeira
OE202605/00264
Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Fiscalização, da Direção Regional de Estradas
Governo empenhado no crescimento de Machico de forma sustentável e sustentada
Pedro Rodrigues deixou o compromisso que o Governo Regional continuará “empenhado em garantir que o concelho de Machico continua a crescer e a desenvolver-se de forma sustentável e sustentada”, salientando que “o desenvolvimento do Concelho de Machico é fundamental para o desenvolvimento integrado da Região Autónoma da Madeira”.
Modernização da Rede de Iluminação Pública permitirá reduzir consumo energético em 40%
O investimento contempla a instalação de cerca de 8.750 luminárias LED na rede de iluminação pública da Região Autónoma da Madeira, integradas num sistema centralizado de telegestão com capacidades de comunicação, monitorização e controlo, medição de potência e energia, sensorização dos pontos de luz, reporte de avarias e integração com outras plataformas de informação da EEM.
EDITAL n.º 20/2026
Por motivo da realização de trabalhos de limpeza de escarpa, a E.R. 226 estará encerrada no dia 5 de maio de 2026, entre o entroncamento com o Caminho do Passo e o entroncamento com a E.R. 222, nos períodos das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, na freguesia da Ponta do Sol.
EDITAL n.º 19/2026
Troço da Estrada Regional ER 260, entre a rotunda do Cemitério (ER 260/ER 120) até à zona das Casinhas (numa extensão de 400m), no Porto Santo, encontrar-se-á encerrado ao trânsito até ao próximo dia 30 de maio.
Plataforma de bilhetes online a funcionar até ao verão
O novo sistema de bilhética da Horários do Funchal permite a utilização de um único cartão para viajar nos diferentes operadores de transporte público da RAM, funcionando como um "passe único regional" que torna o transporte público mais integrado e eficiente.
Ribeira da Alfurada
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira da Alfurada, freguesia de Santo António da Serra, concelho de Machico.
OE202604/00247
Mobilidade na categoria: Um Assistente Técnico, na área de fiscalização de obras, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
EDITAL n.º 17/2026
Por motivo da realização do “MIUT® - Madeira Island Ultra-Trail®”, o trânsito nas estradas regionais será condicionado/encerrado, nos dias 24 a 26 de abril de 2026.
Concluídos trabalhos de requalificação na Estrada Regional 103
Esta intervenção abrangeu uma extensão de 12 quilómetros, entre o Poiso e o Faial, representando um investimento do Governo Regional na ordem dos 2,7 milhões de euros.
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