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Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade – São Vicente - Implementação de Medidas de Melhoria Energética e de ReabilitaçãoReferência: 6CPL25_ES
Ampliação das Portas das Entradas dos PavilhõesReferência: 3AJD25_ES
Miradouro do Cabo Girão – Obras de BeneficiaçãoReferência 14CPR23_ES
Fortaleza de São Tiago – Reparação de Rede de Esgotos/Colocação de Caixa Separadora de GordurasReferência 11CPR22_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2020) - Lote 3 – Carne fresca/refrigerada e carne ultracongeladaReferência 1CPR20_ES
Aquisição de Serviços de Segurança Privada (2020) - Entrada Principal do Edifício-Sede da Secretaria Regional de Equipamentos e InfraestruturasReferência: 1AJD20_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2019) - Lote 9 - Carne Fresca/RefrigeradaReferência 3CPR19_ES
Miradouro do Pico dos Barcelos – Reparações DiversasReferência: 58AJD17_ES
Sistema de Controlo de Entradas no Espaço Relativo ao Miradouro do Cabo GirãoReferência: 1AJD17_ES
Despacho n.º 3/2016Nos termos do artigo 55.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Portaria n.º 772/2008, de 6 de AgostoDefine as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E.
OrgânicaA DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
EDITAL n.º 16/2026Por motivo da realização do “Rali de Santana”, o trânsito nas estradas regionais será interrompido, no dia 11 de abril de 2026.
Discussão Pública - Nova Ligação Quebradas/Amparo  - Ligação da Rua do Arieiro à Avenida Mário SoaresAVISO
EDITAL n.º 15/2026Encerramento do trânsito da estrada regional E.R. 211, no sentido Fajã da Areia (acesso à via expresso ER 101 – VE1) – São Vicente (ponte azul), nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2026 (inclusive).
EDITAL n.º 14/2026Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Entroncamento com a Estrada D. João V.
EDITAL n.º 13/2026Encerramento total do trânsito, no troço da estrada regional E.R. 211 – Ponta Delgada, nomeadamente, no Sítio do Lombinho.
EDITAL n.º 12/2026Troço compreendido entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Sítio das Feiteiras, local onde entronca com a Estrada D. João V, encontrar-se-á encerrado entre as 15h30 e as 18h00 do dia 22 de março de 2026.
Centro Desportivo da Madeira ultrapassa as 60 mil entradas em 2025 A evolução agora verificada dá continuidade à trajetória de crescimento já observada em 2024 e reforça o seu posicionamento como espaço de excelência para a prática de diversas modalidades e para a realização de eventos desportivos de diferente dimensão.
Despacho n.º 12/2026Despacho de afetação do Assistente Operacional, Osvaldo Rúben Nóbrega de Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas, com efeitos a 16 de março de 2026
EDITAL n.º 11/2026Encerramento total do trânsito num troço da estrada regional E.R. 103, na zona da Ribeira da Metade, a partir do dia 16 de março até o dia 10 de abril.
EDITAL n.º 08/2026Por motivo da realização do “Rali do Marítimo Município de Machico”, trânsito nas estradas regionais será interrompido, no dia 14 de março de 2026.
EDITAL n.º 09/2026Trânsito na ER 201 (Caminho dos Pretos), entre o entroncamento com a ER 205 e o entroncamento com a ER 103, encontrar-se-á encerrado no dia 15 de março de 2026, entre as 08h45 e as 10h30.
Governo investe 6,3 milhões na estabilização de taludes em estradas JM-Madeira
Secretária da Saúde dos Açores realizou visita às obras do Hospital Central e Universitário da MadeiraA governante açoriana revelou ter ficado agradavelmente surpreendida com a dimensão, capacidade e importância da obra.
Trabalhos de limpeza de linhas de água decorrem no FunchalEstas ações de limpeza e manutenção são consideradas fundamentais para garantir o bom funcionamento das linhas de água, contribuindo para a prevenção e redução do risco de cheias, sobretudo durante os períodos de maior precipitação.
EDITAL n.º 05/2026Dia 8 de março de 2026, entre as 15h00 e as 18h00, o trânsito na E.R.111 (V.E.9), entre a Gesba e a rotunda norte, encontrar-se-á encerrado.
AVISO - Estradas encerradas na sequência da queda de neveA interrupção da circulação rodoviária deve-se às condições meteorológicas adversas, que comprometem a segurança da circulação.
Despacho n.º 104/2026 do Diretor Regional de EstradasJornal Oficial da RAM n.º 36/2026, Série II de 2026-02-24
EDITAL n.º 02/2026Trânsito na E.R.206, entre o entroncamento com o Caminho da Faia e o Largo da Cerca (E.R.206), encontrar-se-á encerrado
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