Entrar
Pesquisar
SREI
SREI
DRPRGOP
DRPRGOP
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SREI
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DRPRGOP
Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Regimes Especiais de Acesso ao Ensino Superior
Para os Atletas de Alto Rendimento e não só...
Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenação
Esclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
Ofício Circular n.º 65
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos
Ofício Circular n.º 14
Regimes Jurídicos aplicáveis a trabalhadores nomeados e a trabalhadores contratados
Ofício Circular n.º 3
Decreto Legislativo Regional que adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro - Regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações
LVCR
Lei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
DL 393-A/99
Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
2013
Comum
pessoal
das
Procedimento
Corrupção
RAM
Ano
com
idade
Despacho
Pessoa
Cana
Atividades
Plano
São
Atividade
Orgânica
Vida
Concursal
Procedimento Concursal Comum
Pereira
2016
Organograma
Concursais
Procedimentos
Procedimentos Concursais
Fajã
competências
Relatório
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais