Entrar

Pesquisar

Menu

GovernoRegionalGoverno Regional da Madeira
SREISecretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DRPRGOPDireção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
- ADirecaoA Direção
  - InstrumentosGestaoInstrumentos Gestão
- ContactosContactos

Entrar

Pesquisar

DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura

DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais

Inspeção post mortem, informações relativas à cadeia alimentar e marcação de salubridade — atualização. Período de consulta: 08.01.25 - 05.02.25Consulta Pública

Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoPublicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano

DL 93/2021Suplemento de penosidade e insalubridade

Câmara do Funchal desvia atenção para disfarçar incapacidades de governaçãoNuma tentativa de justificar o fracasso da sua governação, neste caso no que se refere à salubridade e à limpeza da Cidade, a Câmara Municipal do Funchal, tentou, como já vem sendo seu hábito, desculpar-se da sua incompetência para resolver os seus problemas, desviando a responsabilidade para o Governo Regional.

Pág. 1 de 1

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.