Entrar

Pesquisar

Menu

GovernoRegionalGoverno Regional da Madeira
SREISecretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DRPRGOPDireção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
- ADirecaoA Direção
  - InstrumentosGestaoInstrumentos Gestão
- ContactosContactos

Entrar

Pesquisar

Visita aos serviços da PATRIRAMO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, visitou, esta manhã os serviços da PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional.

Regime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 97/2008

Regime da Utilização dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 226-A/2007

Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosDecreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M

Titularidade dos Recursos HídricosLei n.º 54/2005

PATRIRAMPatriram - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S.A.

Alteração de titularidade de cisternaDocumento disponível para download

Pág. 1 de 1

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.