Entrar

Pesquisar

Menu

GovernoRegionalGoverno Regional da Madeira
SREISecretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DRPRGOPDireção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
- ADirecaoA Direção
  - InstrumentosGestaoInstrumentos Gestão
- ContactosContactos

Entrar

Pesquisar

Instrução Técnica n.º 2/2026Fundo de Maneio - Uniformização de Procedimentos e Critérios de Elegibilidade de despesas

Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa

Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais

Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal

Acórdão STA 2/2019Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99

Ofício Circular n.º 20Uniformização dos procedimentos - Penhora de vencimento

Acórdão STA 1/2016Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2016

Circular nº 8/ORÇ/2011Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo

Acórdão STA 1/2009Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2009

DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades

Pág. 1 de 1

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.