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Despacho n.º 102/2017, de 1 de agostoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 104/2017, de 9 de agostoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 105/2017, de 9 de agostoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 3/2016Nos termos do artigo 55.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Portaria n.º 772/2008, de 6 de AgostoDefine as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E.
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agostoAdapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos.
Declaração de Retificação n.º 60/2008 de 10 de outubro Retificação do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M de 31 de dezembro Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Portaria n.º 959/2009 de 21 de AgostoAprova o formulário de caderno de encargos relativo aos contratos de empreitada de obras públicas.
Decreto Legislativo Regional nº 34/2009/M de 31 de dezembroOrçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional nº 2/2011/M de 10 de janeiroOrçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional nº 5/2012/M de 30 de março Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional nº 42/2012/M de 31 de dezembro Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Lei n.º 96/2015 de 17 de agostoRegula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública, revoga o Decreto -Lei n.º 143 -A/2008, de 25 de julho e a Portaria n.º 701-G/2008, de 29/07.
Despacho n.º 31/2016, de 26 de AgostoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Subvenções Públicas Submetidas 2025Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
Governo Regional investe 4 milhões de euros em nova conduta dos SocorridosA nova Conduta corresponde a um investimento de 3.947.626,52€ totalmente suportado pelo PRR, e a data contratual de conclusão, é até final de agosto de 2026.
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Subvenções Públicas Submetidas 2024Artigo 4.º da Lei 64/2013, de 27 de agosto
2024/12/30 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembro[ Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o SIADAP-RAM ]
Despacho n.º 27/2024Despacho de afetação do Assistente Técnico Rui Rafael Santos Costa do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com efeitos a 1 de agosto de 2024
Despacho n.º 28/2024Despacho de afetação do Técnico Superior João Jardim Castro Ramos do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de agosto de 2024
Inscrições para as habitações construídas no âmbito do PRR arrancam hojeAs inscrições são submetidas através de uma plataforma online, criada pela IHM para este efeito. Entre os dias 1 de agosto e 15 de outubro de 2023, todos os interessados poderão inscrever-se no Programa de Renda Acessível, através do endereço www.ihm.pt/online.
Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto[ Modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código da Estrada e o RST ]
Governo já realizou 60 intervenções de desobstrução e conservação de linhas de águaA Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas realizou, de janeiro e agosto de 2020, um total de 30 intervenções de reabilitação e conservação fluvial em diversas ribeiras da Ilha da Madeira, numa extensão total de 9500 metros de segmentos de ribeira, abrangendo uma área total de leitos e margens fluviais de 210 705 m2
Comissão Paritária Art.º 55.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, que adapta à RAM a Lei n.º 66-B/2007.
Beneficiação do Pavilhão do Funchal permitirá redução do gasto de energia elétricaAs obras de beneficiação do Pavilhão da Escola Jaime Moniz, mais conhecido como Pavilhão do Funchal, que têm como principal objetivo voltar a dotar aquele espaço de todas as condições necessárias para a prática desportiva, arrancaram em agosto último e deverão decorrer até dezembro próximo.
Ampliação das Urgências do Hospital Dr. Nélio MendonçaEmpreitada ‘CONTINGÊNCIA COVID-19 - INTERVENÇÕES DE EMERGÊNCIA 2: HOSPITAL DR. NÉLIO MENDONÇA – AMPLIAÇÃO DAS URGÊNCIAS’, uma obra que constituirá um investimento que ronda 1.500.000,00 euros (sem IVA). A conclusão está prevista para agosto próximo.
Concurso para empreitada de “Estabilização da ER 222 – Ribeira Brava” já decorreA Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional de Estradas, já abriu o procedimento contratual com vista à seleção do empreiteiro que irá executar a empreitada de “Estabilização da ER 222 – Ribeira Brava”. Para tal, foi escolhida a modalidade de Concurso Limitado por Prévia Qualificação, uma vez que a solução implica a execução de estruturas de suporte com fundações especiais. A entrega das candidaturas deverá ocorrer até ao próximo dia 4 de agosto.
Conclusão das obras na Pousada da Juventude previsto para agosto próximo A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da PATRIRAM, S.A., está a realizar várias intervenções com o intuito de melhorar o Centro de Juventude do Funchal, na Quinta da Ribeira, espaço mais conhecido como Pousada da Juventude, no Funchal.
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