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Balanço Social 2025Instrumentos de Gestão
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
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Balanço Social 2023Instrumentos de gestão
Balanço Social 2023Balanço Social 2023
Balanço Social 2022Instrumentos de gestão
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
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Balanço Social 2017Instrumentos de Gestão
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Balanço Social ano de 2025 - GSRTACBalanço Social do Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DRTBalanço Social da Direção Regional do Turismo referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DRCBalanço Social da Direção Regional da Cultura referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DRABLBalanço Social da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DROTeBalanço Social da Direção Regional do Ordenamento do Território referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DRAMBalanço Social da Direção Regional do Ambiente e Mar referente ao ano de 2025.
balanço social DRT 20252025
Balanço Social 2025Balanço Social da DRAE referente ao ano civil de 2025
Balanço Social de 2025Balanço Social de 2025
Balanço Social 2024Balanço Social 2024
Balanço Social 2025Balanço Social 2025
Balanço Social 2025Preenchimento dos mapas do balanço social
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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