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Despacho n.º 5/2016Despacho que constitui a Comissão Paritária (SIADAP-RAM) da DRPRGOP
Portaria n.º 701-B/2008 de 29 de julhoNomeia a comissão de acompanhamento do Código dos Contratos Públicos e fixa a sua composição.
Portaria n.º 701-J/2008 de 29 de JulhoDefine o regime de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos de investigação e desenvolvimento e cria a respetiva comissão.
Regulamento delegado (UE) 2015/2170 da Comissão de 24 de novembro de 2015Altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos.
Pedro Rodrigues reuniu com comissão de trabalhadores da Horários do FunchalSegundo Pedro Rodrigues, “esta reunião reforça o compromisso do Governo Regional em implementar um sistema de transportes cada vez mais eficiente e alinhado com as necessidades da população, promovendo a inovação e a modernização do setor”.
2022/12/27 ‒ Constituição da Comissão Paritária[ Despacho n.º 06/2022 da DRE, que determina a constituição, pelo período de quatro anos, da Comissão Paritária ]
2022/12/15 ‒ Eleição dos Vogais Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária[ Despacho n.º 04/2022 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
Comissão Paritária Art.º 55.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, que adapta à RAM a Lei n.º 66-B/2007.
Pedro Fino ressalva que é necessário manter a transparência dos contratos públicosNo âmbito da Comissão, Pedro Fino frisou que, “apesar de as alterações trazerem enormes vantagens no objetivo de acelerar a concretização dos projetos, podem suscitar dúvidas relativamente à sua compatibilização com o princípio da concorrência, princípio da economia e princípio da boa gestão e estratégia de combate à corrupção”.
2018/12/28 ‒ Constituição da Comissão Paritária[ Despacho n.º 4/2018 da DRE, que determina a constituição da Comissão Paritária ]
2018/12/17 ‒ Designação dos Membros das Mesas de Voto[ Despacho n.º 3/2018 da DRE, que procede à designação dos membros das mesas de voto com vista à eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
2018/12/11 ‒ Eleição dos Vogais representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária[ Despacho n.º 1/2018 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
2015/12/10 ‒ Eleição dos Vogais representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária[ Despacho n.º 3/2015 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
Complexo Social da Santa Casa do Funchal é exemplo nacional de resposta social apoiada pelo PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou esta quinta-feira o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, numa visita ao projeto “Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal”, considerado pelo responsável como “um dos maiores, talvez mesmo o maior projeto de resposta social financiado pelo PRR no país, a par de uma intervenção em Lisboa”.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Despacho SRE n.º 215/2026Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia que cria a comissão de análise de candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Assembleia Geral da CI da CRPMFernanda Cardoso participou na Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da CRPM, a 29 de abril de 2026, em Cagliari, Sardenha
Assembleia Geral da CI da CRPM - 2026A Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da CRPM ocorreu a 29 de abril de 2026, em Cagliari (Sardenha)
Despacho n.º 178/2026Nomeia a licenciada em Biologia, Dra. Maria Isabel Oliveira Janeiro Neves Pimenta de França, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Financeira, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 74, de 27 de abril de 2026.
«Futuro da Madeira constrói‑se em redes, em parcerias e com ambição europeia»Elsa Fernandes abordou a “Estratégia regional para o ensino superior e investigação no contexto europeu” em iniciativa no âmbito do Madeira Digital Transformation Summit.
Despacho n.º 176/2026Nomeia, o licenciado em Engenharia do Ambiente, Ramo de Engenharia Sanitária, Eng.º Marco António Negreira Magalhães, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Miguel Albuquerque reforça vontade da Madeira ser pioneira e líder nas novas tecnologiasMiguel Albuquerque esteve hoje presente, no Colégio dos Jesuitas, na cerimónia de abertura da 3.ª edição do 'Digital Transformation Summit' (DTSummit)”, um evento semestral promovido pela Comissão Europeia e que decorre, desta feita, na Região.
Despacho n.º 168/2026Designa o licenciado em Medicina, José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, Assistente Graduado da carreira especial médica com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, na qualidade de Coordenador Geral do Agrupamento de Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira, designado por Coordenador Geral do ACES, em comissão de serviço, por um período de três anos
Aviso n.º 117/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 2.º grauAbertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Estratégia e Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Aviso n.º 118/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 1.º grauAbertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário Regional de Economia
Aviso n.º 119/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 2.º grauAbertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Gestão Documental e Arquivo, do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Aviso n.º 123/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 1.º grauAbertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Gestão do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Despacho n.º 155/2026Exonera a seu pedido, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, das funções de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste e designa a Dra. Sara Carolina Rocha Pereira de Jesus Valente Perfeito, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço, com efeitos a 24 de março de 2026
Projeto de orientações da Comissão sobre o Regulamento da Ciber-ResiliênciaPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
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