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PACS-FC-03557400 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Cabouco - ER 103
O talude a intervir situa-se num troço da ER 103, numa escarpa íngreme de origem basáltica, onde têm ocorrido frequentes desprendimentos de blocos rochosos, colocando em risco a segurança rodoviária. A solução técnica proposta, em abrigo fechado, permite proteger a via ao dissipar a energia da queda e encaminhar os blocos para zonas seguras, sem risco para pessoas e bens.
PACS-FC-03668700 - Ribeiro da Ponta Delgada (Enxurros)–Reconstrução de Infraestruturas Hidráulicas a Montante E.R. 10
A intervenção no Ribeiro da Ponta Delgada pretende a regularização do curso de água, retenção de sólidos, redimensionamento de passagens hidráulicas e controlo do caudal, visando assegurar condições adequadas de vazão em episódios de precipitação intensa, estando alinhada com o objetivo de promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção dos riscos de catástrofe, nomeadamente, através ações materiais como a intervenção em causa.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2025
Relatório de Avaliação
Escola Profissional DR. Francisco Fernandes – Funchal- Implementação de Medidas de Melhoria Energética
10CPL25_ES
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2024
Relatório de Avaliação
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas -2021
O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas -2024 _2027
O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2023
O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
POSEUR-02-1810-FC-000535 - Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços dos Ribeiros da Achada, do Trapiche e da Casa Branca (RAM)
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
Aquisição de Seguro Multirriscos Para as Instalações da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos(A)-2022
Referência: 20AJD23_ES
Escola Profissional DR. Francisco Fernandes – Salas de Música– Instalações Elétricas e AVAC
Referência: 11AJD20_ES
POSEUR-02-1810-FC-000522 – Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços de Ribeiras – Ribeira da Tabua (RAM)
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
Edifício da Quinta Vigia – Conservação e Reabilitação da Segurança Contra Riscos de Incêndio
Referência 13CPR20_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2020) - Lote 5 – Peixe fresco, peixe e mariscos ultracongelados
Referência 1CPR20_ES
Estudo de Minimização do Risco Hidrológico na Ribeira dos Socorridos
Referência 22CPR19_ES
Escola Secundária Francisco Franco-Aquisição de Equipamentos Gimnodesportivo
Referência: 2AJD20_ES
Escola Básica Francisco Franco – Execução de Polidesportivo e Balneários
Referência 10CPR19_ES
Escola Secundária Francisco Franco - Execução de Polidesportivo e Balneários
Referência 11CPR19_ES
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2019
O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2018
O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2019) - Lote 13 – Peixe e Mariscos Ultracongelados
Referência 3CPR19_ES
Escola Básica e Secundária francisco Freitas Branco – Porto Santo-Fornecimento e assentamento de Mobiliário e de Equipamento Gimnodesportivo-Lote 1-Fornecimento e Assentamento de Mobiliário
Referência: 5CPL18_ES
Escola Básica e Secundária francisco Freitas Branco – Porto Santo-Fornecimento e assentamento de Mobiliário e de Equipamento Gimnodesportivo Lote 2-Fornecimento e Assentamento de Equipamento Gimnodesportivo
Referência: 5CPL18_ES
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2018
O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2017
O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
POSEUR-02-1810-FC-000004 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de Santa Luzia – Troço urbano, km 0+386 ao km 1+860
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
2ª Fase do Estudo de Avaliação do Risco de Aluviões na Ilha da Madeira (EARAM2)
O EARAM2 vem na sequência da 1ª fase do Estudo de Avaliação do Risco de Aluviões na Ilha da Madeira.
POSEUR-02-1810-FC-000471 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço Urbano (Setores 1 a 4)
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
POSEUR-02-1810-FC-000471 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço Urbano (Setores 1 a 4)
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
POSEUR-02-1810-FC-000474 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de Santa Luzia – Troço Urbano entre o Km 1 + 860 e o Km 4 + 030
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
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