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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M
[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M
[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
Valores
Valores LREC
2020/04/29 ‒ COVID-19 - Plano de Contingência para os Estaleiros da DRE
[ Plano de Contingência para a Infeção Coronavírus 2019 n-CoV2 (SARS-CoV-2) - Estaleiros da Direção Regional de Estradas ]
Anti‑Corruption and Integrity Outlook 2026
HARNESSING THE INTEGRITY ADVANTAGE
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 12/2026
De 16/03/2026 a 22/03/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 10/2026
De 26/01/2026 a 01/02/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 09/2026
De 23/02/2026 a 01/03/2026
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 06/2026
De 02/02/2026 a 08/02/2026
O motor da cognição: relações essenciais
Curso de Formação destinado a todos os docentes
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 18
Boletim COVID-19 N.º 18 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 17
Boletim COVID-19 N.º 17 - Campanha 2025/2026
Ofício Circular N.º 012 de 19 de janeiro de 2026
Festival lnfantil Vozes da Nossa Escola 2026
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doente
O projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 16
Boletim COVID-19 N.º 16 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 01/2026
De 29/12/2025 a 04/01/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 15
Boletim COVID-19 N.º 15 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 14
Boletim COVID-19 N.º 14 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 52/2025
De 22/12/2025 a 28/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 51/2025
De 15/12/2025 a 21/12/2025
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 13
Boletim COVID-19 N.º 13 - Campanha 2025/2026
Autoridade de Saúde Regional eleva o nível de risco para as infeções respiratórias
A avaliação de risco efetuada pela Autoridade de Saúde Regional (ASR) teve por base os dados disponíveis e o previsível aumento de convívios e de aglomerações populacionais, típicos desta época festiva, que podem potenciar a transmissão de vírus respiratórios. Com base no princípio da precaução, foi determinada a elevação do nível de risco basal para o nível 1.
MENAC-Programa Mês Anticorrupção–Edição de dezembro de 2025
"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública."
Ofício Circular N.º 171 de 12 de novembro de 2025
Concurso "CriaPOESIA - Encontro Juvenil do Atlântico"
Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19
2025/2026
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Campanha de Vacinação Sazonal GRIPE e COVID-19 arrancou na Madeira com novos grupos incluídos
Em harmonia com Portugal Continental, este ano, a campanha traz novidades, alargando os grupos elegíveis para a vacinação contra a Gripe. Pela primeira vez, passam a ser abrangidos os profissionais de risco da área da veterinária e pecuária, bem como crianças com idade igual ou superior a 6 meses e inferior a 24 meses.
5.ª edição da RedEscolas AntiCorrupção
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