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M1420-08-4842-FEDER-000001 – Centro de Apoio à Deficiência Motora
A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza; Prioridade de Investimento: Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social.
M1420-08-4842-FEDER-000001 – Centro de Apoio à Deficiência Motora
A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza; Prioridade de Investimento: Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social.
Portaria n.º 772/2008, de 6 de Agosto
Define as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E.
Pedro Rodrigues reuniu com os representantes do Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores
Secretário regional destacou que tem havido um aumento dos salários dos profissionais em valor superior à taxa de inflação, permitindo aos trabalhadores uma melhoria do seu poder de compra efetivo, o que reflete o compromisso contínuo com a valorização da profissão e do setor.
2025/04/29 ‒ Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril
[ Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
"O melhor presente é estar presente"
Campanha de Natal e de Ano Novo 2024/25 da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR)
Campo de Futebol do Ribeiro Real
O recinto será servido de todas as infraestruturas mínimas e indispensáveis. O campo será em relva sintética, com marcações de 90,00mx55,00m, para a prática de futebol de 11, que se enquadram dentro dos limites estabelecidos pelas instâncias que regulamentam o futebol nacional e internacional. A bancada para o público é constituída por 57 lugares.
"Há locais onde não há boas festas. Conduza com segurança! O Melhor Presente é estar Presente"
Campanha de segurança rodoviária de Natal e de Ano Novo promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Remodelação da Central Hidrolétrica da Serra de Água é referência nacional do PRR
A remodelação da Central da Serra de Água, prestes a ficar concluída, inserida no projeto regional de “Aumento da capacidade de produção de energia com base na fonte hídrica” e classificada na categoria da Transição Climática, tem merecido o reconhecimento de várias personalidades que a têm visitado.
EDITAL n.º 16/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pelas Filmagens de uma Série com Notoriedade Internacional e com Interesse Estratégico para a Região
EDITAL n.º 13/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pelas Filmagens de uma Série com Notoriedade Internacional e com Interesse Estratégico para a Região
"O melhor presente é estar presente. Viaje sem pressa, sem álcool, sem telemóvel"
Governo Regional da Madeira associa-se uma vez mais à campanha promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
"O melhor presente é estar presente. Viaje sem pressa"
Campanha da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária com a parceria do Governo Regional
2021/12/09 ‒ Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro
[ Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
Pedro Fino reuniu-se com serviços de fiscalização e coordenação da obra do Hospital Central da Madeira
Tendo em conta a dimensão e a complexidade técnica da obra de construção do Hospital Central da Madeira, que a tornam singular no panorama regional, e até mesmo nacional, é imperativo que a sua execução seja acompanhada por empresas de especial capacidade técnica e financeira, com experiência já adquirida em empreendimentos de grande complexidade de conceção e com experiência em obras hospitalares
Edifícios
Regulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Plano de Contingência COVID 19
O Plano de Contingência do Edifício do Campo da Barca foi elaborado para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Governo Regional da Madeira associa-se à Campanha de Segurança Rodoviária “O seu melhor presente é estar presente”
O Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, associa-se, à Campanha de Segurança Rodoviária “O seu melhor presente é estar presente”, da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
EDITAL N.º 39/2018
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DE CÂMARA DE LOBOS E FUNCHAL – C.D. NACIONAL 2018”
Decreto Regulamentar n.º 3/2005, de 10 de maio
[ Estabelece as normas para a colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas vias públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva de segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor ]
Lei n.º 33/2004, de 28 de julho
[ Colocação de protecções nas guardas de segurança das vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas ]
Conselho Nacional do Desporto
Diretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
XIX Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de David Gomes e Helena Correia.
Governo promove artesanato regional em Feira Internacional
Evento decorrerá em Lisboa, na FIL, entre 27 de junho e 5 de julho.
Complexo Social da Santa Casa do Funchal é exemplo nacional de resposta social apoiada pelo PRR
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou esta quinta-feira o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, numa visita ao projeto “Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal”, considerado pelo responsável como “um dos maiores, talvez mesmo o maior projeto de resposta social financiado pelo PRR no país, a par de uma intervenção em Lisboa”.
Move-te por Valores
DRD e DRE representadas por Catarina Barros e Marina Silva na homenagem à patrona da EBS com PE e Creche Dona Lucinda Andrade.
Madeira lança ideias ao mundo — Ministro e Secretário destacam papel da Startup Madeira na exportação de inteligência
O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, acompanhado pelo Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, visitou hoje a Startup Madeira, situada no Campus da Penteada, numa iniciativa que destacou o papel da incubadora na transformação de ideias em empresas com capacidade de internacionalização e exportação de conhecimento.
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
Natação
Evento Internacional.
Futebol - Torneio Nacional Futebol de Rua
Evento Regional.
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