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Edifício Sede do IA-Saúde, IP-RAM – Obras de ConservaçãoReferência 15CPR23_ES
Miradouro do Cabo Girão – Obras de BeneficiaçãoReferência 14CPR23_ES
Publicidade Institucional – 2 Suplementos – Obras Executadas Pela SREIReferência: 5AJD23_ES
Publicidade e Institucional – Revista – Obras Executadas Pela SREIReferência: 9AJD22_ES
Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar e Creche de São Gonçalo – Obras de BeneficiaçãoReferência: 7CPL21_ES
Edifício do Campo da Barca - Obras de Beneficiação - Lote 1 - Trabalhos de Construção CivilReferência: 9CPL20_ES
Edifício do Campo da Barca - Obras de Beneficiação Lote 2 - Otimização de equipamentos e redes de distribuiçãoReferência: 9CPL20_ES
Aquisição de Serviços de Advogado para Representação Jurídica/Judicial da RAM para Efetivação de Direitos Decorrentes de Acionamento de Cauções Prestadas em Empreitadas de Obras Públicas Referência: 12AJD20_ES
Edifício do Campo da Barca - Obras de Beneficiação Referência: 9CPL20_ES
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Veículos e Sistemas Técnicos - Aquisição de serviços (2020) - Lote 1- Aquisição de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos de obras públicas e veículos.Referência: 3CPL20_ES
M1420-09-5673-FEDER-000004-Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos – Obras de Modernização e RequalificaçãoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
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Construção da Zona Balnear e Proteção Marítima de São Vicente-Obras ao Abrigo da GarantiaReferência 21CPR_ES
Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos e veículos-Aquisição de bens móveis (2019) - lote 2- Aquisição de peças para a manutenção de Equipamentos de Obras Públicas e de VeículReferência: 5CPL19_ES
Serviço Socioeducativo de Apoio Deficiência Profunda - Obras de BeneficiaçãoReferência 14CPR19_ES
Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos e veículos-Aquisição de bens móveis (2019) - lote 2- Aquisição de peças para a manutenção de Equipamentos de Obras Públicas e de VeículosReferência: 5CPL19_ES
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos - Obras de Modernização e RequalificaçãoReferência: 2CPL19_ES
Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Professor Eleutério de Aguiar - Obras de Beneficiação Referência: 8AJD18_ES
Infantário o Balão - Ribeira Brava - Implementação de Medidas de Autoproteção e Obras de BeneficiaçãoReferência: 15AJD17_ES
Pavilhão dos Trabalhadores - Funchal - Obras de ReabilitaçãoReferência: 1CPL17_ES
Portaria n.º 701-H/2008 de 29 de JulhoAprova o conteúdo obrigatório do programa e do projeto de execução, bem como os procedimentos e normas adotar na elaboração e faseamento de projetos de obras públicas, designados “instruções para a elaboração de projetos de obras”, e a classificação de obras por categorias.
Portaria n.º 701-I/2008 de 29 de JulhoConstitui e define as regras de funcionamento do sistema de informação designado por observatório das obras públicas.
Portaria n.º 959/2009 de 21 de AgostoAprova o formulário de caderno de encargos relativo aos contratos de empreitada de obras públicas.
Despacho n.º 284/2016 Delega competências do Diretor Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, no Chefe de Divisão de Controlo Orçamental, Dr. Flávio Fernandes Ferreira de Azevedo e no Chefe de Divisão de Pessoal e Administração, Dr. Hugo Teles de Jesus.
Despacho n.º 339/2016 Designa a Dra. Maria João Cancela de Amorim Seiça Neves, Técnica Superior, para substituir, o Diretor Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas João Ricardo Luís dos Reis, nas ausências deste último.
Despacho n.º 13/2026Despacho de afetação do Técnico Superior, na area Jurídica, Ricardo Nuno Cardoso Bazenga Marques, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 16 de março de 2026
Escola de São Vicente vai para obrasDiário de Notícias
Secretária da Saúde dos Açores realizou visita às obras do Hospital Central e Universitário da MadeiraA governante açoriana revelou ter ficado agradavelmente surpreendida com a dimensão, capacidade e importância da obra.
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