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2020/06/17 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M, de 17 de junho
[ Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade ]
Um 2019 marcado por grandes e importantes obras
Em 2019, o conjunto de obras previstas é muito diversificado e transversal, com um especial enfoque nas áreas da saúde, da educação, das acessibilidades e da segurança.
Suplemento Hospital Central da Madeira
O Governo Regional, através da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, publicou hoje, dia 18 de dezembro, um suplemento sobre o Novo Hospital da Madeira. Ao longo de oito páginas são descritas as valências, as funcionalidades e a logística daquela unidade de saúde.
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto
[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
1997/03/03 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, de 25 de fevereiro
[ Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 6
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Agora é a vossa vez
Entrega de prémios do concurso 'A Capa do A TUA VEZ é minha'
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do Funchal
O Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Ofício Circular N.º 011 de 14 de janeiro de 2026
Concurso Nutrichefe - Alunos do 4.º ano de escolaridade e dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico 2025/2026
Vassouras, cantigas e sorrisos: alunos do 1.º ciclo “varrem os armários” na SRE
Santo Amaro na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 3
Educação, Ciência e Tecnologia
Desafios e Oportunidades da IA na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo: Ferramentas e Práticas
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150 e 160.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 2
Educação, Ciência e Tecnologia
Concurso Nutrichefe | 4.º ano e 2.º e 3.º ciclos da RAM
Aceita o desafio e atreve-te a cozinhar uma deliciosa iguaria regional! Inscrições até 31 de janeiro.
Ofício Circular N.º 165 de 5 de novembro de 2025
3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
O Ponto e Vírgula entra no 11.º ano com nova energia e a mesma paixão
Ponto e Vírgula
Ofício Circular N.º 146 de 15 de outubro de 2025
Convite Reunião - Programa de Leitura - 1.º Ciclo do Ensino Básico
Ofício Circular N.º 145 de 15 de outubro de 2025
Convite reunião - Projeto Línguas + 1.º Ciclo do ensino básico
Preparando o Meu Futuro – Estratégias Pedagógicas de operacionalização do Programa
Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; psicomotricistas e psicólogos.
Secretária Regional de Educação destaca mérito e empenho dos alunos da Escola Básica do Caniço
Cerimónia de entrega dos Prémios de Mérito da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço.
Ofício Circular N.º 114 de 11 de setembro de 2025
Princípios orientadores do Ensino Básico Recorrente - Educação de Adultos (1.º ciclo)
Ofício Circular n.º 24/2025
Suplemento remuneratório atribuído ao coordenador dos serviços administrativos escolares. Substituição por motivo de gozo de férias.
Projeto Emparelhando
Jogo dirigido aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Recorrente.
SOL! - SOngs aLive!
Curso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento, 100;110;120;220 e 330 que estão no presente ano letivo a fazer a sensibilização para o ensino da Língua Inglesa, ao nível da Educação Pré-escolar e/ou a lecionar Inglês, no 1º ciclo do Ensino Básico.
Ofício Circular N.º 078 de 2 de junho de 2025
Preparação do ano letivo 2025-2026 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º Ciclos do ensino básico e ensino secundário
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