Entrar
Pesquisar
SRS
SRS
DRS
DRS
Adirecao
A Direção
PRS2130
PRS 21-30
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRS
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DRS
Direção Regional de Saúde
Adirecao
A Direção
InstrumentosdeGestao
Instrumentos de Gestão
Areas
Áreas
PlaneamentoEstrategicoSaudeGlobal
Planeamento Estratégico e Saúde Global
PRS2130
PRS 2021-2030
UnidadeOperacionalIntervencaoComportamentosAditivosDependencias
Comportamentos Aditivos e Dependências
AssuntosFarmaceuticos
Assuntos Farmacêuticos
ServicosJuridicos
Serviços Jurídicos
LicenciamentoSaudeAmbiental
Licenciamento e Saúde Ambiental
Qualidade
Qualidade
ServicosAdministrativos
Serviços Administrativos
PRS2130
PRS 21-30
ComissoesRegionais
Comissões Regionais
Unidade Regional PPCIRA
Unidade Regional PPCIRA
Contactos
Contactos
Entrar
Bruxelas atrasa subsídio
O Governo Regional, através da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, aguarda, com alguma apreensão, a resposta ao pedido de parecer prévio que foi solicitado à Comissão Europeia, relativamente à implementação do subsídio social de mobilidade para os residentes da Madeira que se desloquem ao Porto Santo entre Outubro e Junho
03-11-2015
Economia, Turismo e Cultura
A resposta que deveria ter sido dada no prazo de 3 a 15 dias, já tem quase um mês. Em causa, a posição da Comissão Europeia ao pedido de parecer prévio que foi solicitado sobre o subsídio social de mobilidade aos residentes da Madeira que se desloquem ao Porto Santo, entre os meses de Outubro e Junho.
O Governo Regional, através da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, aguarda, com alguma apreensão, a resposta ao pedido de parecer prévio que foi solicitado à Comissão Europeia, relativamente à implementação do subsídio social de mobilidade para os residentes da Madeira que se desloquem ao Porto Santo, fora da época de verão.
Uma medida que visa promover a maior competitividade do Porto Santo, ao longo do ano, esbatendo a sua sazonalidade ao dinamizar a sua economia e ao criar condições que propiciem não só a manutenção da atividade comercial existente, como o lançamento de novos projetos empresariais, capazes de gerar emprego.
Neste momento, o processo encontra-se ainda na plataforma da Comissão Europeia de parecer prévio, pese embora os contactos diários e as insistências constantes que têm vindo a ser feitas pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, através da Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, junto da Direção Geral dos Assuntos Europeus, entidade que mediou, desde o início, todo o circuito de comunicação sobre esta matéria.
Da parte do Governo Regional, o Sistema já está montado, assim como já estão definidas as condições em que este subsídio, de reembolso imediato após a viagem, viria a ser atribuído.
A apreensão deriva dos prazos que estavam estipulados. Tudo apontava para que este subsídio entrasse em vigor esta semana e foi nessa lógica que o Governo Regional desencadeou, nos prazos que até salvaguardavam a sua resolução antes do previsto, todas as diligências necessárias.
Autor:
Por favor, use apenas texto simples.
Email:
feedback:
Por favor, use apenas texto simples.
Fechar
Anexos
Descritores
Subsídio à mobilidade
Governo Regional
SRETC
Comissão Europeia
Eduardo Jesus
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais