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Decreto-Lei n.º 149/2026
Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
Água de Piscinas
Ações de vigilância sanitária à qualidade da água das piscinas
DRS promove ação de sensibilização na comunidade
Realizou-se, dia 11 de abril, na casa do Povo de Água de Pena a ação de sensibilização em Literacia em Saúde e Comportamentos Preventivos.
Água de Consumo Humano
Ações de vigilância sanitária às água destinadas ao consumo humano
Decreto-Lei n.º 69/2023
Estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo diversas diretivas
Exposição "A Nossa Água", no Centro de Estudos de História do Atlântico Alberto Vieira.
A Direção Regional da Saúde, através do Laboratório Regional de Saúde Pública (LRSP) irá dinamizar, amanhã, dia 7 de abril, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde, a Exposição "A Nossa Água", no Centro de Estudos de História do Atlântico Alberto Vieira. A Exposição pretende divulgar parte do histórico de equipamentos do LRSP utilizados nas análises laboratoriais para monitorização da qualidade das águas na Região Autónoma da Madeira.
Água do Mar
Vigilância sanitária das águas balneares
Hidratação
A água é um nutrimento essencial à vida sendo o principal constituinte do organismo humano.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 14-08-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de agosto de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Dia Mundial da Água - “Água, fonte de saúde e bem-estar”
Esteja atento a alguns sintomas de desidratação ligeira: sede; boca, lábios e olhos secos; aumento da sensação de fraqueza e cansaço; dor de cabeça; tonturas, cãibras; urina com cor e odor mais intenso.
“Programa de Vigilância das Águas Balneares"
Os resultados das análises são públicos, estando disponíveis para consulta no site da Agência Portuguesa do Ambiente em https://snirh.apambiente.pt e através da app “Águas Balneares”.
Miguel Albuquerque garante empenho total na construção de habitação
O presidente do Governo Regional garantiu hoje, em Machico, na cerimónia de entrega das chaves aos moradores dos 24 fogos do Complexo Habitacional Água de Pena II, o total empenho do seu Executivo na resolução do problema da Habitação.
Campeonato Regional de Carros de Pau 2026 - Jogos Tradicionais
Informação.
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Concluídas as obras de reabilitação no Infantário "O Búzio"
Intervenção teve como principal objetivo melhorar as condições de segurança, conforto e funcionalidade do infantário que desempenha um papel importante na resposta educativa da freguesia de Água de Pena.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Atividade Motora Adaptada – Multiatividades | 11 de fevereiro
A Direção de Serviços do Desporto Escolar promove mais uma Atividade Motora Adaptada, a 11 de fevereiro, no Parque Desportivo de Água de Pena.
Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena
Diretor de Serviços integrou jantar comemorativo do 28.º aniversário da coletividade.
Aniversário - Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena - 31/01/1998
Clube celebra 28 anos.
Consulta Pública - Águas Balneares 2026
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Casas do Povo têm papel essencial
Paula Margarido visitou, a Casa do Povo de Água de Pena, numa oportunidade para se inteirar dos desafios e projetos da instituição, bem como para auscultar os seus órgãos diretivos.
Obras de Eficiência Energética avançam no Conjunto Habitacional da Queimada em Água de Pena
Composto por dois blocos habitacionais e um total de 44 frações, o projeto inclui a reabilitação das fachadas e coberturas, com a aplicação do sistema ETICS, além da substituição das caixilharias por soluções mais eficientes.
SONAE vai investir 50 milhões de euros na Madeira
Anúncio foi feito pelo Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, hoje, durante a visita ao entreposto de Água de Pena.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024
Sentenças
Projeto de Relatório de Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações da Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
Consulta Pública
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017
Sentenças
Qualidade da Água em São Vicente
Ação conjunta da DRAM e da Câmara Municipal de São Vicente assegura a qualidade da água para consumo humano no concelho
Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
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